03/06/2025 02:02

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5034941-44.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DA PENHA FAVEL INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogados do(a) INTERESSADO: LILIANE APARECIDA SANTOS - ES31300, MAICON FERNANDES FERREIRA - ES24353, WAGNER DE JESUS CAETANO - ES30739 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO - DF79044 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 61369807, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 10/04/2025, correspondia a R$ 6.025,08 (seis mil e vinte e cinco reais e oito centavos).

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 05/05/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
05/05/2025 13:39

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para MARIA DA PENHA FAVEL - CPF: *17.***.*03-24 (REQUERENTE) e UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REQUERIDO).
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FAVEL em 20/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA DA PENHA FAVEL - CPF: *17.***.*03-24 (REQUERENTE).
19/12/2024 07:19

Conclusos para julgamento
19/12/2024 07:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 15:20, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
17/12/2024 23:05

Expedição de Termo de Audiência.
16/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 16:20

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2024 22:19

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FAVEL em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:59

Expedição de carta postal - citação.
18/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:45

Não Concedida a Medida Liminar a MARIA DA PENHA FAVEL - CPF: *17.***.*03-24 (REQUERENTE).
16/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 15:20 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
15/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença - Carta • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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