03/07/2025 01:19

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000764-41.2025.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MANOEL GOMES TOLEDO Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES - ES29152 Advogado do(a) REQUERIDO: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA - ES8982 SENTENÇA Vistos em Inspeção Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira ajuizou a presente ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor de Manoel Gomes Toledo, todos devidamente qualificados nos autos.

Relatório dispensável, art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Decido (fundamentação).

Tratam os autos de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em desfavor de Manoel Gomes Toledo.

Designada audiência, Id. 70631322, as partes formularam acordo e pugnaram por sua homologação.

Consta, inclusive, anexo aos autos o comprovante do pagamento da avença, Id. 70923332.

Assim sendo, considerando se tratar de procedimento submetido ao rito do Juizado Especial Civil ao qual é regido pela Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, as partes formularam acordo e pugnaram por sua homologação.

As partes são legítimas e possível o objeto do pedido.

Ante o exposto, homologo o acordo de vontade das partes a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.

Sem custas e honorários, art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo.

Vistos em inspeção.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 27 de junho de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/07/2025 17:40

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 18:30

Processo Inspecionado
30/06/2025 18:30

Homologada a Transação
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição de pedido de providências
13/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 14:30, Iúna - 1ª Vara.
10/06/2025 14:47

Expedição de Termo de Audiência.
02/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/06/2025 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 00:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:51

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
19/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000764-41.2025.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MANOEL GOMES TOLEDO Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES - ES29152 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da audiência de Conciliação designada: DATA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala 01 - Audiência de Conciliação - JEC Data: 10/06/2025 Hora: 14:30 LOCAL: Sala de Audiências do Juízo de Iúna - 1ª Vara, localizado na rua Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000.

ADVERTÊNCIAS : 1- É necessário o comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais. 2- É obrigatória a assistência por advogado nas causas cujo valor ultrapassar a vinte (20) salários - mínimos. 3- Deverá Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao endereço constante nos autos, nos termos do § 2º, Artigo 19, da Lei n.º 9.099/95. 4- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas diretamente no Sistema PJE, nos termos do Ato Normativo Conjunto 001/2012 da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria do Juizados Especiais, órgãos do Poder Judiciário do Estado Espírito Santo. 5- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado, observados os termos do § 4º, Artigo 9º, da Lei n.º 9.099/95.

IÚNA-ES, 30 de abril de 2025.

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
30/04/2025 15:03

Expedição de Mandado - Citação.
30/04/2025 15:03

Expedição de Mandado - Citação.
30/04/2025 12:49

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:30, Iúna - 1ª Vara.
25/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 08:30, Iúna - 1ª Vara.
25/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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