TJES - 0001485-83.2019.8.08.0062
1ª instância - 1ª Vara - Piuma
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:59
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 09/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 09/06/2025 23:59.
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23/05/2025 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 22/05/2025 23:59.
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08/05/2025 20:06
Juntada de Petição de alegações finais
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06/05/2025 02:49
Decorrido prazo de SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:49
Decorrido prazo de PAMELA UCY SANTOS PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:49
Decorrido prazo de LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
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17/04/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
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17/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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15/04/2025 15:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 13:00, Piúma - 1ª Vara.
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09/04/2025 17:26
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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09/04/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0001485-83.2019.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAMELA UCY SANTOS PEREIRA, SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA Advogados do(a) REQUERENTE: MARINA FERES COELHO - ES14961, MATHEUS LUCIO AZEVEDO RIOS - ES37287, VITOR BRAGA FINOTI - ES36169 CERTIDÃO DE INCLUSÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL NA PLATAFORMA ZOOM Certifico e dou fé que a pedido da parte interessada, nesta data, INCLUI A PRESENTE AUDIÊNCIA na plataforma ZOOM, para sua realização de forma virtual, conforme dados para acesso que seguem abaixo: Topic: 0001485-83.2019.8.08.0062 Time: Apr 9, 2025 01:00 PM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*65-24?pwd=5D0j8EH8uF4Nz3B80l81pkTy8qNh3e.1 Meeting ID: 837 5996 5024 Passcode: 93601904 PIÚMA-ES, 17 de março de 2025 Diretor de Secretaria -
02/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 14:16
Expedição de Intimação eletrônica.
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02/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 00:35
Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 0001485-83.2019.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAMELA UCY SANTOS PEREIRA, SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA DECISÃO/MANDADO/CARTA AR Vistos em inspeção.
Para que não se alegue cerceamento de defesa em grau recursal, com a consequente anulação de eventual sentença, DEFIRO a produção de prova testemunhal.
Isso porque as requerentes pretendem provar exercício de atividade de fiscalização durante todo o período mencionado, inclusive quando recebiam gratificação.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2025 às 13:00 horas.
As requerentes apresentaram rol de testemunhas às fls. 459/460.
INTIME-SE o MUNICÍPIO para juntar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se ao limite de 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, na forma do art. 357, §6º, do CPC.
Ficam os D.
Advogados desde já advertidos que a intimação das testemunhas deverá ser procedida nos moldes do Art. 455 do CPC, dispensando-se a intimação por este juízo.
Na hipótese de a testemunha ser servidor público/militar, ou indicada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, INTIME-A na forma do art. 455, §4º, inciso III e IV do CPC.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Atribuo ao presente ato força de Mandado Judicial/Carta, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Piúma-ES, data da assinatura digital.
EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito Nome: PAMELA UCY SANTOS PEREIRA Endereço: MANOEL PORTUGUES, 973, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Nome: SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA Endereço: RUA MARIA STELLA RAMOS, 99, PORTAL DE ANCHIETA, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Nome: LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO Endereço: RUA ALEGRE, 724, LIMAO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Nome: MUNICIPIO DE PIUMA Endereço: ACAIACA, 142, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 -
17/03/2025 14:46
Expedição de Intimação eletrônica.
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17/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 14:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 13:00, Piúma - 1ª Vara.
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14/03/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 0001485-83.2019.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAMELA UCY SANTOS PEREIRA, SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA DECISÃO/MANDADO/CARTA AR Vistos em inspeção.
Para que não se alegue cerceamento de defesa em grau recursal, com a consequente anulação de eventual sentença, DEFIRO a produção de prova testemunhal.
Isso porque as requerentes pretendem provar exercício de atividade de fiscalização durante todo o período mencionado, inclusive quando recebiam gratificação.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2025 às 13:00 horas.
As requerentes apresentaram rol de testemunhas às fls. 459/460.
INTIME-SE o MUNICÍPIO para juntar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se ao limite de 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, na forma do art. 357, §6º, do CPC.
Ficam os D.
Advogados desde já advertidos que a intimação das testemunhas deverá ser procedida nos moldes do Art. 455 do CPC, dispensando-se a intimação por este juízo.
Na hipótese de a testemunha ser servidor público/militar, ou indicada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, INTIME-A na forma do art. 455, §4º, inciso III e IV do CPC.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Atribuo ao presente ato força de Mandado Judicial/Carta, podendo ser utilizada para as comunicações, intimações e demais diligências acima elencadas.
Piúma-ES, data da assinatura digital.
EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito Nome: PAMELA UCY SANTOS PEREIRA Endereço: MANOEL PORTUGUES, 973, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Nome: SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA Endereço: RUA MARIA STELLA RAMOS, 99, PORTAL DE ANCHIETA, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Nome: LÍCIA LUSTOZA DE ARAUJO Endereço: RUA ALEGRE, 724, LIMAO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Nome: MUNICIPIO DE PIUMA Endereço: ACAIACA, 142, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 -
05/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 17:38
Processo Inspecionado
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21/01/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 15:44
Conclusos para decisão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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