03/06/2025 01:25

Decorrido prazo de GILCIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 01:22

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
12/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 0001577-11.2019.8.08.0014 REQUERENTE: GILCIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Trata-se a presente de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO DO AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (E31) PARA AUXILIO DOENÇA ACIDENTARIO (E91) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por GILCIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Petição requerendo a desistência da ação ID 56408375.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a manifestação de ID 56408375 onde o requerente pugna pela extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação, nos termos do parágrafo único, artigo 200 do Código de Processo Civil, para que produza os seus efeitos jurídicos.

CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, no entanto, SUSPENDO sua cobrança, vez que foi DEFERIDO a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Nada mais havendo, transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I-se.

Colatina, data da assinatura eletrônica.

LUCIANO ANTONIO FIOROT JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 14:51

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:57

Extinto o processo por desistência
01/03/2025 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição de desistência da ação
09/12/2024 18:25

Juntada de Aviso de Recebimento
05/11/2024 15:39

Expedição de carta postal - intimação.
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:53

Juntada de Ofício
01/11/2024 13:47

Juntada de Aviso de Recebimento
23/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
17/07/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:19

Juntada de Petição de juntada de guia
21/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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