13/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 04:48

Decorrido prazo de RENATA CAMILA NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ANA CLARA GONCALVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:02

Decorrido prazo de REYNALD DE ALMEIDA SOUZA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 15:30, Alegre - 2ª Vara.
19/05/2025 17:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/05/2025 17:44

Concedida a Liberdade provisória de REYNALD DE ALMEIDA SOUZA - CPF: *34.***.*73-06 (REU).
18/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
15/05/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 00:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000043-58.2025.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REYNALD DE ALMEIDA SOUZA DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO URGENTE - RÉU PRESO Verifico que os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existência do crime e indícios de autoria na pessoa do acusado REYNALD DE ALMEIDA SOUZA, motivo pelo qual, não obstante a defesa prévia apresentada, mantenho o recebimento da denúncia, por preenchidos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no 397, do mesmo diploma legal, até porque a questão de ter ou não concorrido o réu para a prática de tais condutas é matéria que depende da instrução criminal, restando comprovada, na fase indiciária, a materialidade da infração penal e os indícios de autoria na pessoa do aludido réu, vigorando, nesta fase, o princípio in dubio pro societate.

Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2025 às 15:30 horas, a realizar-se na forma da lei.

Intimem-se.

Requisite-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, diligencie-se para o agendamento de sala passiva, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023.

Nesse caso, expeça(m)-se mandado(s) e/ou requisição de comparecimento de testemunha(s), observando, em todos os casos, os termos do Ato Normativo Conjunto n° 11/2022.

Intime-se, ainda, a IRMP para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, mormente em virtude do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado no id 68049409.

Diligencie-se com as formalidades legais e servindo de mandado.

Alegre/ES, 5 de maio de 2025.

KLEBER ALCURI JUNIOR Juiz de Direito
06/05/2025 14:20

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 15:30, Alegre - 2ª Vara.
06/05/2025 14:00

Expedição de Intimação Diário.
05/05/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:25

Juntada de Petição de defesa prévia
30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:33

Nomeado defensor dativo
10/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 00:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:02

Expedição de Mandado - Citação.
26/03/2025 17:39

Recebida a denúncia contra REYNALD DE ALMEIDA SOUZA - CPF: *34.***.*73-06 (FLAGRANTEADO)
25/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:52

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de inquérito policial
20/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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