19/05/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:07

Publicado Decisão em 14/02/2025.
01/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5038481-61.2024.8.08.0048 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GMSFERREIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME REU: MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Vistos e etc.

Intimada para pagar as custas remanescentes, a autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça (id. 55689755).

Pois bem.

Vejo que, no id. 57133743, o pedido de gratuidade já foi indeferido.

Não vislumbro nenhuma alteração no cenário fático que permita rever a decisão outrora proferida, em especial porque os balanços patrimoniais juntados demonstram a existência de ativo circulante.

Dessa forma, ratifico a decisão de id. 57133743 e indefiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora.

Intime-a para recolher as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC, com a consequente condenação no pagamento da verba, nos termos da Lei nº 9.974/13, art. 17, §1º.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Diligencie-se.

Serra/ES, 6 de fevereiro de 2025.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO Juiz de Direito assinado eletronicamente
12/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:44

Expedição de Intimação Diário.
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/02/2025 18:22

Gratuidade da justiça não concedida a GMSFERREIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (AUTOR).
08/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
07/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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