19/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:13

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 01:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LEVI DIAS DA SILVEIRA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:23

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 09/05/2025.
15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000159-50.2019.8.08.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LEVI DIAS DA SILVEIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ao(s) 14 de abril de 2025, às 12h:00min compareceu a esta Comarca de BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA os participantes indicados em epígrafe perante a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.

A douta Promotora de Justiça Dra.

Maria Aparecida Bazani.

ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM e SEAL CONECT, de acordo com a previsão contida no art. 3º, §1º, inciso II, da Resolução 481/2022, cuja vigência alterou as Resoluções CNJ n. 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022 , todas do CNJ (“ art. 3º: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa), tudo contando com a anuência das partes.

Insta consignar a presença do réu LEVI DIAS DA SILVEIRA, patrocinado pelo advogado dativo nomeado para o ato solene Dr.

Dr.

DIOGO ROMÃO DA SILVA – OAB/ES 33360, CPF nº *42.***.*68-50, seguindo a lista publicada pela OAB/ES, eis que a Defensoria Pública comunicou a impossibilidade de realizar o ato, conforme consta no ID nº 65742738.

ATO CONTÍNUO, foi realizado o interrogatório do réu LEVI DIAS DA SILVEIRA, que confessou a prática do delito, conforme consta em gravação.

Pela ordem as partes requereram prazo para alegações finais em memoriais tendo em vista o elevado número de audiências pautadas para o dia.

Ao após, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Acolho o requerimento formulado pelas partes, e concedo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação das alesivas finais em memorais.

Ao após, venham-me conclusos para Sentença, inclusive constando esse andamento no PJE.

Considerando a atuação do advogado dativo Dr.

DIOGO ROMÃO DA SILVA – OAB/ES 33360, CPF nº *42.***.*68-50.

Contato: (28) 99996-2331 | [email protected], fixo os honorários advocatícios em favor do mesmo no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos do Decreto nº 4987-R de 2021.

Desse modo, expeça-se certidão de atuação, nos termos do Ato Normativo TJES/PGE nº01/2021.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza que se encerrasse o presente termo, o qual, eu, Lorena Duarte Viana, Estagiária de Pós-Graduação, digitei, registrei e encerrei.

Link audiência: https://drive.google.com/file/d/1Fe5tnMC-aitNukd4-jOqCfDDROO67fd8/view?usp=drive_link
07/05/2025 12:39

Expedição de Intimação eletrônica.
07/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 12:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
06/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 12:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 14:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:50

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 13:48

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 17:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única.
24/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 01:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:45

Expedição de Mandado - intimação.
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 16:55

Audiência Instrução realizada para 05/06/2024 14:00 Bom Jesus do Norte - Vara Única.
07/06/2024 15:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/06/2024 15:48

Processo Inspecionado
07/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:51

Audiência Instrução designada para 05/06/2024 14:00 Bom Jesus do Norte - Vara Única.
03/06/2024 15:35

Juntada de Carta precatória
22/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:36

Processo Inspecionado
12/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:32

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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