03/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/05/2025 00:52

Publicado Despacho em 12/05/2025.
15/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574847 PROCESSO Nº 5017896-56.2022.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA INTERESSADO: ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, MARCO AURELIO RODRIGUES OLIVEIRA, ERENILDA PEREIRA LOPES CURADOR: BETE LEILA RODRIGUES INVENTARIANTE: DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o inventariante para informar sobre o andamento da ação de reconhecimento de união estável.

Intime-se o Agente da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre os valores atribuídos aos bens, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário. (art. 626 e 629 do CPC).

Estando todos de acordo com os valores dos bens, intime-se para a apresentação das últimas declarações, lavrando-se o termo e manifestando-se sobre elas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 637 do CPC).

Sem impugnações, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo do imposto e, caso existam, custas ouvindo-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista herdeiro incapaz ou ausente e a Fazenda Pública.

Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO e determino o pagamento do imposto e custas processuais por parte do inventariante (art. 638 do CPC).

Feito o pagamento, intimem-se as partes para pedido de quinhão ou oferecimento de plano de partilha, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 647 do CPC).

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para organizar o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (arts. 651 e 652 do CPC).

Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, venham conclusos os autos para sentença (art. 654 do CPC).

Intimem-se.

Diligencie-se.

Serra, data da assinatura em sistema.

THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito
08/05/2025 12:33

Expedição de Intimação Diário.
08/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:58

Juntada de Petição de habilitações
11/02/2025 08:34

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:15

Expedição de carta postal - citação.
26/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO RODRIGUES OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:41

Decorrido prazo de DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2023 23:59.
16/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:36

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:11

Expedição de intimação eletrônica.
13/03/2023 14:07

Decisão proferida
07/02/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:42

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS GOMES em 29/09/2022 23:59.
03/10/2022 09:41

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS GOMES em 29/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:05

Expedição de intimação eletrônica.
01/09/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2022 12:49

Decisão proferida
24/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:29

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:19

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015649-72.2025.8.08.0024

Giana Paula dos Santos

Dolarapp Inc.

Advogado: Gabriel Munhoz do Monte Lanca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/04/2025 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5004541-60.2021.8.08.0000

Banco do Brasil SA

Jose Edilson Mendonca

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/09/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0001451-94.2015.8.08.0015

Municipio de Conceicao da Barra

Editora Vale do Itaunas LTDA S/C

Advogado: Aldo Henrique dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001254-76.2018.8.08.0006

Municipio de Aracruz

C R Almeida S/A - Engenharia de Obras

Advogado: Tacio Lacerda Gama

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/07/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5019748-94.2024.8.08.0000

Luiz Carlos Cordeiro

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Idivaldo Lopes de Oliveira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/12/2024 14:05

Exibir Processo