12/06/2025 02:40

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
17/04/2025 00:34

Publicado Edital - Intimação em 07/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 DIAS PROCESSO Nº 0013792-28.2019.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O MEIO AMBIENTE ACUSADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o réu WELLINGTON BATISTA DA SILVA de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em referência.

SENTENÇA Dispositivo (art. 381, V, do CPP): Ante o exposto, com arrimo na fundamentação supra e no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, condeno WELLINGTON BATISTA DA SILVA, qualificado na inicial, pela prática dos delitos previsto no art. 64 da lei 9.605/98 e no art. 20 da lei 4.947/1966.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 03/04/2025.
03/04/2025 14:02

Expedição de Edital - Intimação.
11/03/2025 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 00:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de WELLINGTON BATISTA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICK GUARIS OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:01

Decorrido prazo de PATRICK GUARIS OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:46

Decorrido prazo de PATRICK GUARIS OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:33

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
19/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 0013792-28.2019.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: WELLINGTON BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REU: PATRICK GUARIS OLIVEIRA - ES31588 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) do conteúdo do ID 62777944.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 14/02/2025.
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:38

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 16:44

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 23:27

Processo Inspecionado
10/02/2025 23:27

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 13:00, Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal.
22/01/2025 13:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 00:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 13:00, Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal.
01/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 04:41

Decorrido prazo de PATRICK GUARIS OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:27

Publicado Edital - Citação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:58

Expedição de edital - citação.
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:07

Expedição de Mandado - citação.
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:32

Expedição de Mandado - citação.
18/10/2023 17:44

Recebida a denúncia contra WELLINGTON BATISTA DA SILVA (REU)
04/10/2023 14:58

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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