23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCIANO PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para MARCIANO PEREIRA - CPF: *56.***.*33-77 (REU).
15/05/2025 00:57

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
15/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
13/05/2025 00:09

Decorrido prazo de NATAN ROSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000402-12.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIANO PEREIRA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o(a) advogado(a): RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO, OAB: 29.762, CPF: *36.***.*99-82, atuou na qualidade de advogado(a) dativo(o) nomeado(a) no processo nº 5000402-12.2024.8.08.0016, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): Representação: em todo o processo Certifico ainda que a parte requerida: MARCIANO PEREIRA, é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do(a) advogado(a) dativo(a) em referência.

Conceição do Castelo/ES, 14 de março de 2025 Analista Judiciário Especial/Diretor de Secretaria Autorizado pelo Código de Normas
08/05/2025 12:55

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 02:02

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 01:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 01:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/03/2025 08:15

Expedição de Mandado - Intimação.
09/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCIANO PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
28/02/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
18/12/2024 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 00:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/12/2024 15:30

Expedição de Mandado - intimação.
06/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:38

Extinta a punibilidade por prescrição
22/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
20/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:37

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:22

Nomeado defensor dativo
14/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
13/08/2024 23:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:06

Decorrido prazo de CLEUMA MOTA BELO em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/06/2024 13:24

Expedição de Mandado - citação.
17/06/2024 17:02

Expedição de Mandado - citação.
16/05/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/05/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/05/2024 13:51

Expedição de Mandado - citação.
13/05/2024 16:50

Desentranhado o documento
13/05/2024 10:10

Recebida a denúncia contra MARCIANO PEREIRA - CPF: *56.***.*33-77 (REU)
13/05/2024 10:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
11/05/2024 20:03

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão - juntada
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/05/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/05/2024 14:52

Expedição de Mandado - intimação.
29/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:26

Processo Inspecionado
29/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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