30/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:31

Juntada de Ofício
25/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:56

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-63 (INTERESSADO) e PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU - CPF: *78.***.*59-05 (INTERESSADO).
28/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU em 27/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 12/05/2025.
18/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5028086-53.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU INTERESSADO: FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO - ES8799 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pelo exequente, conforme ID n.º 54982163.

Devidamente intimada, a fazenda pública concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, conforme ID de n.º 62425231.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID n.º 54982178, para que produza seus jurídicos e legais.

EXPEÇA-SE RPV em favor de PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU, no valor bruto de R$ 18.540,63 (dezoito mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.

Expeça-se Alvará, se necessário.

P.R.I.

Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.
06/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:40

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 20:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2025 20:42

Processo Reativado
21/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:58

Transitado em Julgado em 20/09/2024 para FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 30.***.***/0001-63 (REQUERIDO) e PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU - CPF: *78.***.*59-05 (REQUERENTE).
21/09/2024 01:17

Decorrido prazo de PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 13:28

Julgado procedente o pedido de PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU - CPF: *78.***.*59-05 (REQUERENTE).
29/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:05

Juntada de Petição de pedido de providências
22/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 16:59

Processo Inspecionado
14/04/2023 18:28

Decorrido prazo de FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2023 23:59.
13/04/2023 02:02

Decorrido prazo de PAULO SOARES SANTOS PARAGUASSU em 11/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:53

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2023 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2023 12:55

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:28

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
24/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 14:51

Expedição de citação eletrônica.
06/09/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:52

Conclusos para despacho
01/09/2022 13:39

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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