17/06/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 02:02

Decorrido prazo de BRUNO FLORENCIO CUSTODIO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2025 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 02:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:38

Publicado Edital - Intimação em 09/05/2025.
15/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:48

Juntada de Edital - Intimação
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0003404-67.2023.8.08.0030 AÇÃO :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: JOAO LUCAS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, natural de Ilhéus/BA, nascido em 20/06/2002 , filho de Lindomar dos Santos e Adezil Francisco Ferreira do Nascimento, RG Nº 4112326/ES, CPF: *89.***.*39-51 - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito de LINHARES/ES - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O RÉU: JOAO LUCAS SANTOS NASCIMENTO, acima qualificados, de todos os termos da sentença de ID 68022136, dos autos do processo em referência, bem como para constituir novo(a) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias.

SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR os réus BRUNO FLORÊNCIO CUSTÓDIO e JOÃO LUCAS SANTOS NASCIMENTO, qualificados nos autos, pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e ABSOLVÊ-LOS em relação ao crime tipificado no art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com base no art. 386, inciso VII, do CPP.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
07/05/2025 13:07

Expedição de Intimação eletrônica.
07/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:51

Expedição de Comunicação via central de mandados.
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:50

Processo Inspecionado
05/05/2025 15:50

Mantida a prisão preventida de JOAO LUCAS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *89.***.*39-51 (REU) e BRUNO FLORENCIO CUSTODIO - CPF: *26.***.*94-18 (REU)
05/05/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido de JOAO LUCAS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *89.***.*39-51 (REU) e BRUNO FLORENCIO CUSTODIO - CPF: *26.***.*94-18 (REU).
29/04/2025 18:04

Juntada de Informações
23/01/2025 15:59

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:42

Mantida a prisão preventida de BRUNO FLORENCIO CUSTODIO - CPF: *26.***.*94-18 (REU) e JOÃO LUCAS SANTOS NASCIMENTO (REU)
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DAS NEVES RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DAS NEVES RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO DAS NEVES RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:13

Decorrido prazo de LEONARDO DAS NEVES RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:27

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 18:00

Juntada de Termo de audiência
24/06/2024 17:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/06/2024 12:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
24/06/2024 17:59

Expedição de Termo de Audiência.
18/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - citação.
28/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - citação.
23/04/2024 12:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/06/2024 12:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
22/04/2024 15:04

Recebida a denúncia contra BRUNO FLORENCIO CUSTODIO - CPF: *26.***.*94-18 (FLAGRANTEADO) e JOÃO LUCAS SANTOS NASCIMENTO (REU)
11/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:14

Juntada de Petição de defesa prévia
22/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:17

Processo Inspecionado
21/02/2024 18:17

Não concedida a liberdade provisória de JOÃO LUCAS SANTOS NASCIMENTO (REU) e BRUNO FLORENCIO CUSTODIO - CPF: *26.***.*94-18 (FLAGRANTEADO)
21/02/2024 16:35

Juntada de Mandado
15/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 22:53

Juntada de Petição de defesa prévia
14/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:29

Expedição de Mandado - citação.
20/11/2023 15:29

Expedição de Mandado - citação.
08/11/2023 14:17

Juntada de Laudo Pericial
07/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:33

Expedição de Ofício.
07/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:14

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição inicial
20/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:27

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004868-70.2025.8.08.0030

Jussara da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Ceny Silva Espindula

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/04/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5004607-56.2025.8.08.0014

Pe de Crianca Calcados LTDA - EPP

Rosilane Vorpagel Zummach Scalzer

Advogado: Aroldo Wallace do Rosario

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/04/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5001267-64.2021.8.08.0008

Onorina Rodrigues da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eveliny da Silva Sobral Binda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/09/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5014571-68.2025.8.08.0048

Vera Lucia Kister Felix

Banco Agibank S.A

Advogado: Ester Lima Rodrigues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/04/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0027760-92.2015.8.08.0035

Mario Paulo Lobos Lombardi

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Lucas Zigoni Campos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/11/2015 00:00

Exibir Processo