23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MODENESI MARTINS DA CUNHA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DENISE MARTINS DA CUNHA MAFFRA em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 12/05/2025.
18/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0014892-76.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESPÓLIO: NELLY MODENESI MARTINS DA CUNHA INVENTARIANTE: NILO MARTINS DA CUNHA FILHO REQUERENTE: GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA, DENISE MARTINS DA CUNHA MAFFRA, PEDRO PAULO MODENESI MARTINS DA CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA - ES5288, DECISÃO Após análise dos Embargos de Declaração de ID 54690448, constato a existência de erro material na decisão de ID 52266352.

Assim passo a correção: Onde se lê: “Sendo assim, determino o cancelamento dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 149/152 dos autos físicos (ID n.º 39060306) e a expedição de um único precatório em nome do ESPÓLIO DE NELLY MODENESI MARTINS DA CUNHA.” Leia-se: “Sendo assim, determino o cancelamento dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 149/152 dos autos físicos (ID n.º 39060306) e determino a expedição de um único precatório em nome do ESPÓLIO DE NELLY MODENESI MARTINS DA CUNHA, e RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência em favor de ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA, inscrito no CNPF sob o n.º *62.***.*43-87 e OAB-ES 5288, sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.

Expeçam-se Alvarás, se necessário.

No mais, mantenho integralmente os demais termos da Decisão/Sentença.

Intimem-se as partes da presente Decisão.

Transitado em julgado, certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.
06/05/2025 14:49

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:10

Processo Inspecionado
17/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000518-38.2022.8.08.0028

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Wellington Fernandes da Costa

Advogado: Victor Vieira de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014397-40.2021.8.08.0035

Gleycielli Reis de Souza Lopes

Municipio de Vila Velha

Advogado: Bruno Rodrigues Viana

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/11/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5000659-77.2020.8.08.0048

Joao Batista de Almeida Santos

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/07/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5000945-57.2024.8.08.0002

Liceia de Azevedo Santos

Banco Safra S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/05/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0004167-91.2020.8.08.0024

S. M. M. Comercio e Restaurante LTDA

Estado do Espirito Santo

Advogado: Raquel Cristina Nicolau Barbosa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/02/2020 00:00

Exibir Processo