26/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARFRAN INSTITUTO E GESTAO EM SAUDE em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/05/2025.
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5012783-03.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARFRAN INSTITUTO E GESTAO EM SAUDE AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA - ES5285 DESPACHO Considerando a disposição do art. 10, do Código de Processo Civil, que privilegia o exercício do direito ao contraditório, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, pronunciarem-se sobre a eventual perda superveniente do objeto recursal, à luz da manifestação de id 12850861 da ilustre Procuradoria-Geral de Justiça sobre a informação de que o processo administrativo de chamamento público impugnado neste instrumental já se encontra finalizado, com a ressalva, desde logo, de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao não conhecimento do presente recurso.

Após, certifique-se acerca da existência, ou não, de manifestação e retornem-me conclusos os autos.

Vitória, data da assinatura eletrônica do ato.

DES.

CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR RELATOR
07/05/2025 13:14

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 02:03

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2025 02:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:57

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:06

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
06/11/2024 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MARFRAN INSTITUTO E GESTAO EM SAUDE em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:40

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2024 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARFRAN INSTITUTO E GESTAO EM SAUDE - CNPJ: 21.***.***/0001-88 (AGRAVANTE)
02/09/2024 12:54

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
30/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:15

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:41

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
28/08/2024 12:41

Recebidos os autos
28/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
28/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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