TJES - 0022590-36.2019.8.08.0024
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:51
Decorrido prazo de ROMARIO MENDES VARGAS em 27/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 02:46
Publicado Intimação eletrônica em 12/05/2025.
-
12/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0022590-36.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMARIO MENDES VARGAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA MOREIRA VARGAS - ES19468 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Ante o requerimento da parte autora de desistência da ação, formulado na petição de ID de n.º 63536834, e, tendo em vista o Enunciado 90 do FONAJE, brevitatis causae, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. -
08/05/2025 13:52
Expedição de Intimação eletrônica.
-
08/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:40
Extinto o processo por desistência
-
04/04/2025 08:27
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 12:21
Processo Inspecionado
-
13/07/2023 13:20
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000543-10.2025.8.08.0044
Vera Lucia do Nascimento Loretti
Banco C6 S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/04/2025 13:37
Processo nº 5010436-91.2021.8.08.0035
Luiz Geraldo Dias da Silva
Marcos Vinicius SA
Advogado: Marianne de Paula Mattos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/08/2021 09:28
Processo nº 5006961-11.2022.8.08.0030
Fernando Cana Verde da Silva
Clara Renata Sanders Lima
Advogado: Jose Renan Silva Nogueira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 29/06/2022 14:55
Processo nº 0009273-34.2020.8.08.0024
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Deyverson Passos Dantas
Advogado: Bruno Won Doelinger
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 24/06/2020 00:00
Processo nº 5000048-19.2022.8.08.0028
Municipio de Irupi
Gg Construtora Pre-Moldados Material de ...
Advogado: Allan Chrystian Neves Gomes
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 25/01/2022 13:49