05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
27/05/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
27/05/2025 16:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2025.
16/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0017659-29.2015.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO SOUZA CURADOR: DALVA MARIA BARBOSA DA CRUZ SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DESPACHO Vistos em inspeção DESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/05/2025, às 14h00min, a ser realizada de forma mista, com transmissão por meio de videoconferência na plataforma “Zoom.us”, conforme acesso abaixo transcrito.

Vejamos: Tópico: Processo nº 0017659-29.2015.8.08.0024 - Audiência de Instrução e Julgamento Dia e Hora: 27/05/2025- 14h00min ID da reunião: 985 567 2886 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9855672886?pwd=RkNqM3ErRy9CSEVnMHhyR0dFMWJodz09 (aberta e sem senha à hora da audiência, mas as partes irão aguardar na sala de espera) Por tratar-se de ato misto (online e presencial), fica facultado o comparecimento pessoal das partes e das testemunhas, na sala de audiências desta Unidade Judiciária.

Assim sendo, DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora na fls. 105, Volume 1, parte 2 do feito.

Via de consequência, INTIME-SE o advogado da parte requerente, a fim de que informe as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fulcro no Art. 455 do CPC. Às partes que optarem por participarem do ato na modalidade online, deverão acessar a sala de reunião a partir de um dispositivo móvel, baixando o aplicativo Zoom.Us das lojas online do sistema IOS (Apple Store) ou do sistema Android (Play Store) ou por meio de seus computadores pessoais, através do link de acesso acima disponibilizado.

ADVIRTO as partes que serão responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar / observar: (i) a boa qualidade de conexão de internet; (ii) estar na posse de documento de identificação pessoal com foto para apresentação assim que solicitado no início do ato; (iii) estar em local iluminado, com baixo ruído externo, cenário neutro e reservado / sem a presença de terceiros; (iv) trajar vestimenta apropriada à solenidade do ato; (v) preferencialmente utilizar-se de fones de ouvido para garantir melhor qualidade de áudio; (vi) não se comunicar com terceiros durante o ato, podendo haver comunicação das partes apenas com seu patrono/defensor devidamente constituído nos autos; (vii) a parte/patrono deverá preservar a incomunicabilidade da testemunha que arrolou, de modo que arcará com o ônus processual de exclusão de tal prova oral produzida em caso de violação do dever de incomunicabilidade; INTIMEM-SE todos Diligencie-se.

Vitória-ES, 25 de abril de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
08/05/2025 14:33

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:11

Processo Inspecionado
25/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
29/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/09/2024 23:59.
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:06

Juntada de Informação interna
15/04/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
07/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:00

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:40

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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