TJES - 0000794-18.2021.8.08.0024
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 02:32
Juntada de Certidão
-
06/09/2025 02:32
Decorrido prazo de LUCIANO CEOTTO em 04/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 03:27
Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
-
05/09/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
04/09/2025 19:27
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 19:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
04/09/2025 16:35
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
04/09/2025 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
03/09/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VITÓRIA PROCESSO Nº 0000794-18.2021.8.08.0024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JACKSON RANGEL VIEIRA DATA 03.06.2025 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao terceiro (03º) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), neste Juízo da 4a Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.
RICARDO F.
CHIABAI, após o pregão, foi constatada a presença na sala de audiências deste Juízo da Exma.
Promotora de Justiça, Drª.
JULIANA PIMENTA FERREIRA.
PRESENTE , virtualmente, o acusado JACKSON RANGEL VIEIRA, acompanhado pela Drª.
Vanessa Moreira Vargas (OAB/ES 19468) e Dra.
Júlia Sobreira, advogadas constituídas.
ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma telepresencial, a requerimento de ambas as partes, com a utilização da plataforma Zoom, conforme autoriza o artigo 3º, caput da Resolução CNJ 354/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ 481/2022.
Em seguida, foi constatada a impossibilidade de realização do presente ato, diante da ausência da testemunha Wanderlei Eurico Alves Filho, arrolada pela defesa.
Na sequência foi proferida a seguinte DECISÃO: "Abra-se vista para a defesa do réu para substituir a testemunha Wanderlei Eurico Alves Filho, indicando nome, endereço e telefone da nova testemunha, no prazo de 05 dias.
Diante disso, REDESIGNO nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 03/09/2025, às 13:30h, saindo os presentes intimados.
A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022: 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: 0000794-18.2021.8.08.0024 - AIJ continuação Horário: 3 set. 2025 01:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*68.***.*28-12 ID da reunião: 868 8482 8912 Intime-se o Assistente de Acusação.” Registrou-se que a presente ata de audiência foi compartilhada com as partes, através de funcionalidade própria, não havendo qualquer reclamação ou emenda em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por este Magistrado, dispensada a assinatura das partes, com a anuência de ambas.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente.
Eu, Nathalya Dutra, Estagiária, que o digitei, indo pelo Magistrado devidamente assinado.
RICARDO F.
CHIABAI Juiz de Direito -
01/09/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:14
Expedição de Intimação - Diário.
-
12/06/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 13:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
04/06/2025 18:07
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
04/06/2025 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:10
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:10
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:36
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
-
18/05/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
15/05/2025 00:55
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
-
15/05/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0000794-18.2021.8.08.0024 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JACKSON RANGEL VIEIRA Advogado do(a) REU: VANESSA MOREIRA VARGAS - ES19468 PROCESSO Nº 0000794-18.2021.8.08.0024 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JACKSON RANGEL VIEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).
IRMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/06/2025 às 13:30, conforme Termo de Audiência id 55842543.
Segue o Link da Audiência: 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada. - Tópico: 0000794-18.2021.8.08.0024 - AIJ - Horário: 03 jun. 2025 01:30 da tarde São Paulo - Entrar Zoom Reunião ID da reunião: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*68-19 - ID da reunião: 892 2516 8419.
VITÓRIA-ES, 08 de maio de 2025. -
08/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 16:49
Expedição de Intimação eletrônica.
-
08/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 14:48
Expedição de Intimação eletrônica.
-
08/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 12:00
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 12:00
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 06/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 13:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
04/12/2024 16:31
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
04/12/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
02/12/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2024 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2024 00:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:38
Juntada de
-
29/11/2024 16:35
Expedição de Mandado - intimação.
-
28/11/2024 14:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
28/11/2024 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 17:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
19/11/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 17:53
Conclusos para decisão
-
03/11/2024 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 00:33
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 12:59
Juntada de
-
09/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:53
Expedição de Mandado - intimação.
-
06/09/2024 15:07
Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/09/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
06/09/2024 14:56
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
06/09/2024 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 16:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/09/2024 13:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
03/09/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 14:44
Expedição de Mandado - intimação.
-
06/08/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 17:19
Juntada de
-
25/06/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 18:02
Juntada de
-
20/06/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:01
Juntada de
-
14/06/2024 16:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
14/06/2024 16:51
Juntada de
-
13/06/2024 16:20
Juntada de
-
13/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 13:04
Juntada de
-
07/06/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:44
Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/05/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
04/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:19
Juntada de
-
04/06/2024 15:53
Juntada de
-
29/05/2024 16:30
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
29/05/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 17:43
Juntada de Ofício
-
28/05/2024 16:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/05/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
28/05/2024 15:38
Juntada de Ofício
-
21/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 16:54
Juntada de
-
17/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:54
Juntada de
-
30/04/2024 13:38
Juntada de
-
30/04/2024 13:25
Expedição de Mandado - intimação.
-
30/04/2024 13:19
Juntada de
-
30/04/2024 13:16
Desentranhado o documento
-
30/04/2024 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 13:14
Expedição de Mandado - intimação.
-
25/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 02:26
Publicado Intimação - Diário em 23/04/2024.
-
23/04/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:00
Expedição de intimação - diário.
-
19/04/2024 17:55
Juntada de
-
19/04/2024 17:50
Expedição de Mandado - intimação.
-
19/04/2024 17:42
Juntada de
-
19/04/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 18:36
Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
18/04/2024 16:44
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
18/04/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:15
Juntada de Informações
-
12/04/2024 18:19
Juntada de
-
12/04/2024 18:09
Expedição de Mandado - intimação.
-
12/04/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:46
Juntada de
-
12/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 08:26
Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA VARGAS em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:18
Publicado Intimação - Diário em 13/03/2024.
-
13/03/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:43
Expedição de intimação - diário.
-
11/03/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:47
Juntada de
-
01/03/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:24
Expedição de Mandado - intimação.
-
01/03/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 16:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
01/03/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 15:29
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:23
Expedição de Mandado - intimação.
-
29/02/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 16:58
Expedição de Mandado - intimação.
-
29/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 16:27
Expedição de Mandado - intimação.
-
29/02/2024 15:52
Juntada de
-
28/02/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 15:29
Expedição de Mandado - intimação.
-
27/02/2024 18:08
Juntada de
-
27/02/2024 16:55
Expedição de Mandado - intimação.
-
09/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:27
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/04/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.
-
30/01/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 15:19
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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