21/06/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:55

Publicado Decisão em 17/06/2025.
18/06/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 15:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA em 17/02/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal DECISÃO Assumi a titularidade desta Vara na data de 16/10/2024.

Trata-se de ação penal instaurada pelo Ministério Público em desfavor de Alexsandro Pereira de Lima, qualificado em exordial, pela prática do crime previsto no art. 155, caput, c/c art. 14, inc.

II, ambos do Código Penal.

A denúncia foi recebida por decisão datada de 28/10/2021 (fls. 79/80).

O acusado foi regularmente citado (ID n. 63382048) e apresentou resposta à acusação (ID n. 68557493), por meio de patrono constituído. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Não havendo nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2025, às 15 horas.

A fim de ampliar o acesso das partes à justiça e as chances de conclusão da instrução em ato único, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação de testemunhas/vítimas/informantes, desde logo fica disponibilizado o link abaixo, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual, conforme autoriza o artigo 3º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Link de acesso ao ato: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3288532803 A audiência será gravada em mídia audiovisual que será juntada aos autos.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Notifiquem-se.

Caso haja necessidade, acione-se o Oficial de Justiça plantonista, viabilizando o cumprimento dos mandados expedidos.

Diligencie-se.

Serra-ES, data conforme assinatura digital.

JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI Juiz de Direito
13/06/2025 12:34

Expedição de Intimação Diário.
04/06/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:58

Expedição de Comunicação via central de mandados.
02/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 15:00, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
13/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
06/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574542 PROCESSO Nº 0014101-64.2021.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SUPERMERCADOS OK REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) REU: VITOR FERREIRA DA SILVA - ES32733 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar resposta à acusação.

REU: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA SERRA-ES, 30 de abril de 2025.

SARAH MARIA DO NASCIMENTO DE MELLO Diretor de Secretaria
30/04/2025 18:33

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 03:39

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 01:21

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 01:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 00:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - citação.
08/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - citação.
08/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - citação.
08/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - citação.
04/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:43

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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