18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:19

Mantida a prisão preventida de MARCOS DEMANI FRANCA - CPF: *61.***.*35-30 (REU)
18/06/2025 13:19

Recebido aditamento à denúncia contra MARCOS DEMANI FRANCA - CPF: *61.***.*35-30 (REU), LEVI DE BRITO RIBEIRO - CPF: *78.***.*38-29 (REU) e GUSTAVO BUENO VELOSO DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*60-45 (REU)
18/06/2025 13:19

Recebida a denúncia contra MARCOS DEMANI FRANCA - CPF: *61.***.*35-30 (REU)
18/06/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 16:00, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
17/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

A decisão de ID n. 54645031 determinou a notificação dos denunciados, a respeito do aditamento à denúncia (ID n. 51365597). 2.

Devidamente notificado (ID n. 56260700), Gustavo Bueno Veloso de Oliveira ofereceu defesa prévia (ID n. 62904861), por meio de patrono constituído. 3.

Devidamente notificado (ID n. 61490194), Levi de Brito Ribeiro ofereceu defesa prévia (ID n. 57032294), por meio de patrono constituído. 4.

Marcos Demani França foi notificado a respeito do aditamento (ID n. 55597685).

No entanto, apesar do pedido liberatório acostado (ID n. 55850998), o patrono constituído não ofereceu defesa prévia quanto ao aditamento à denúncia.

Logo, intime-se o causídico para esta finalidade. 5.

Abra-se vista ao Ministério Público, novamente, quanto ao teor da certidão de ID n. 56350472 e também quantos aos pedidos formulados em defesas prévias (ID n.62904861 e ID n. 57032294). 6.

Na oportunidade, em observância ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de MARCOS DEMANI FRANÇA, qualificado nos autos, com fulcro nos artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, para a garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução criminal, uma vez que desde a sua decretação permanecem inalterados os motivos ensejadores do cárcere provisório.

Diligencie-se.

Serra-ES, data conforme assinatura digital.

JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI Juiz de Direito
07/05/2025 19:15

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2025 14:39

Expedição de Intimação Diário.
24/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:10

Processo Inspecionado
24/04/2025 16:10

Mantida a prisão preventida de MARCOS DEMANI FRANCA - CPF: *61.***.*35-30 (REU)
20/04/2025 18:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 05:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MAICON SCHINEIDER DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:04

Juntada de Certidão - Intimação
18/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:55

Juntada de Certidão - Intimação
18/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:21

Juntada de Petição de defesa prévia
08/02/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:08

Decorrido prazo de GUSTAVO BUENO VELOSO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 00:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:28

Mantida a prisão preventida de MARCOS DEMANI FRANCA - CPF: *61.***.*35-30 (REU)
14/01/2025 15:31

Juntada de Petição de pedido de providências
14/01/2025 08:22

Conclusos para decisão
14/01/2025 08:19

Juntada de
06/01/2025 15:57

Juntada de Petição de defesa prévia
20/12/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:11

Decorrido prazo de MARCOS DEMANI FRANCA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 00:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 00:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:22

Decorrido prazo de MAICON SCHINEIDER DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:12

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
01/12/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 00:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:55

Expedição de Mandado - citação.
22/11/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
06/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 03:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:08

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:26

Juntada de Petição de habilitações
23/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/11/2024 15:00 Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
23/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:30

Expedição de Mandado - citação.
23/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de relatório final depol
09/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:48

Juntada de Petição de defesa prévia
04/07/2024 11:05

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:03

Processo Inspecionado
27/06/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2024 18:13

Conclusos para decisão
23/06/2024 18:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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