TJES - 0021935-11.2012.8.08.0024
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 00:31
Publicado Intimação - Diário em 06/06/2025.
-
20/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
12/06/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0021935-11.2012.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUISA RODRIGUES AQUINO EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - ES1801, JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - ES9147, MARCO ANTONIO RODRIGUES AQUINO - ES36596 INTIMAÇÃO INTIMAR as partes quanto a decisão proferida no ID 69628065.
VITÓRIA-ES, 4 de junho de 2025.
ERIKA GONCALVES PINHEIRO COSSETTI Diretor de Secretaria -
04/06/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:56
Expedição de Intimação eletrônica.
-
04/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 14:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:40
Juntada de Petição de pedido de providências
-
12/05/2025 04:31
Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
-
12/05/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0021935-11.2012.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUISA RODRIGUES AQUINO EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA - ES1801, JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - ES9147, MARCO ANTONIO RODRIGUES AQUINO - ES36596 DESPACHO Vistos em inspeção.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar Laudo Médico que comprove a utilização de quatro caixas mensais do medicamento LEPONEX 100mg.
Com a informação anexada, ouça-se o MP no prazo de 05 dias.
Após, imediatamente conclusos para decisão quanto ao pedido de bloqueio.
Diligencie-se com extrema urgência.
VITÓRIA-ES, data da assinatura do ato.
Juiz(a) de Direito -
08/05/2025 16:02
Expedição de Intimação - Diário.
-
08/05/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 15:12
Processo Inspecionado
-
08/05/2025 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/04/2025 19:05.
-
25/04/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:45
Processo Inspecionado
-
11/04/2025 12:12
Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
-
10/03/2025 16:48
Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
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31/01/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 17:51
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:55
Juntada de Alvará
-
11/07/2024 02:34
Decorrido prazo de ANA LUISA RODRIGUES AQUINO em 10/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 13:03
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
03/04/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:07
Juntada de Petição de pedido de providências
-
16/10/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/10/2023 23:59.
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28/09/2023 01:44
Decorrido prazo de ANA LUISA RODRIGUES AQUINO em 27/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 02:06
Decorrido prazo de ANA LUISA RODRIGUES AQUINO em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/08/2023 23:59.
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25/08/2023 16:56
Expedição de intimação eletrônica.
-
24/08/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:44
Juntada de Informações
-
24/08/2023 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/08/2023 13:05.
-
21/08/2023 10:55
Juntada de Informações
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21/08/2023 10:50
Expedição de intimação eletrônica.
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21/08/2023 10:47
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:15
Juntada de Informações
-
14/08/2023 16:55
Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
-
09/08/2023 16:45
Expedição de intimação eletrônica.
-
08/08/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:55
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2012
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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