05/06/2025 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
12/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5041578-44.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DIANA FERREIRA MOREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI - RS84457 INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial, observando a petição id 109.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
07/05/2025 16:06

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para DIANA FERREIRA MOREIRA - CPF: *15.***.*25-40 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
31/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:36

Julgado procedente em parte do pedido de DIANA FERREIRA MOREIRA - CPF: *15.***.*25-40 (REQUERENTE).
05/12/2024 18:15

Conclusos para julgamento
05/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:48

Decorrido prazo de DIANA FERREIRA MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:47

Expedição de Certidão - Intimação.
25/11/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
25/11/2024 15:33

Expedição de Termo de Audiência.
22/11/2024 17:14

Juntada de Aviso de Recebimento
22/11/2024 14:49

Juntada de Petição de carta de preposição
21/11/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:15

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
07/10/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015652-32.2022.8.08.0024

Condominio do Edificio Centro da Praia

Octavio Mattos Filho

Advogado: Alexandre Anacleto Alves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0005551-12.2023.8.08.0048

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Antonio Abraao da Silva

Advogado: Eliezer de Menezes Palmares

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000774-30.2016.8.08.0015

Audecia Pestana Martins

Joel de Oliveira Claro

Advogado: Brenda Nascimento Dias

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005859-64.2025.8.08.0024

Jussyara Rocha Nunes

Governo do Estado do Espirito Santo

Advogado: Thiago de Araujo Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/02/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5001648-45.2022.8.08.0038

Wilmar Pereira de Souza

Antonio Augusto Alves Ramos

Advogado: Rozenildo dos Santos Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/06/2022 10:02

Exibir Processo