06/09/2025 02:36

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:33

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.
06/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 03:35

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.
05/09/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492685 PROCESSO Nº 0011156-05.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, GOL LINHAS AEREAS S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: SAMUEL DINIZ MADEIRA - ES29197 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA - SP234634, GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA - SP248741 Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia REMANESCENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, ressaltando-se que o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

VILA VELHA-ES, 27 de agosto de 2025
27/08/2025 17:06

Expedição de Intimação - Diário.
27/08/2025 17:06

Expedição de Intimação - Diário.
27/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:18

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 06/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:58

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
24/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
24/08/2025 02:15

Juntada de Certidão
24/08/2025 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA em 07/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:18

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
04/08/2025 14:16

Juntada de
03/08/2025 19:01

Juntada de Ofício
01/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0011156-05.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA INTERESSADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, GOL LINHAS AEREAS S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: SAMUEL DINIZ MADEIRA - ES29197 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA - SP234634, GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA - SP248741 Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido.

VILA VELHA-ES, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 14:11

Expedição de Intimação - Diário.
29/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0011156-05.2020.8.08.0545 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, GOL LINHAS AEREAS S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA, APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SAMUEL DINIZ MADEIRA - ES29197 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA - SP234634, GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA - SP248741 Advogados do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do Exm.

Dr.

Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, . para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 26/06/2025, correspondia a R$ 8.771,35 (oito mil e setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) - cota parte.

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 11/07/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
11/07/2025 18:49

Expedição de Intimação - Diário.
11/07/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:31

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
22/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0011156-05.2020.8.08.0545 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, GOL LINHAS AEREAS S.A., SWISSPORT BRASIL LTDA, APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: SAMUEL DINIZ MADEIRA - ES29197 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA - SP234634 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmº.

Dr.

Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação à parte REQUERENTE: GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA para ciência do depósito de Id nº 64908445, bem como requeira o que entender por direito no prazo de 05 (cinco) dias.

VILA VELHA-ES, 8 de maio de 2025.

JULIANA GABRIELI PIMENTEL
08/05/2025 17:25

Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (REQUERIDO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REQUERIDO), GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA - CPF: *15.***.*30-46 (REQUERENTE), GOL LINHAS AER
13/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/12/2024 23:59.
20/12/2024 12:15

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DE CARVALHO BAIA em 10/12/2024 23:59.
20/12/2024 12:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:07

Decorrido prazo de APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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