24/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:37

Publicado Intimação - Diário em 05/06/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5013304-61.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA ALVES BARROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA MARIA PERINI - ES5175, LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência/manifestação da R.

Decisão proferida no autos.

SERRA-ES, 3 de junho de 2025.

GLAUCE SCHAIDER BRUM FERREIRA Diretor de Secretaria
03/06/2025 18:35

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
02/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 00:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5013304-61.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALZIRA ALVES BARROS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA MARIA PERINI - ES5175, LORENA MELO OLIVEIRA - ES12571, SANDRA MARA RANGEL DE JESUS - ES13739 DECISÃO Conforme último pronunciamento proferido nestes autos, este Juízo declinou de sua competência.

Contudo, após prolatado o ato constatei a existência de erro material na referida decisão, o que passo a corrigir de ofício com fundamento no inc.

I do art. 494 do CPC, via de consequência, ONDE SE LÊ: Trata-se de Liquidação e Execução Individual de Sentença Coletiva ajuizada por Laurieni Martins Sales Amaral em face de Município de Serra, tendo por objeto titulo judicial coletivo proferido por este Juízo.

LEIA-SE: Trata-se de Liquidação e Execução Individual de Sentença Coletiva ajuizada por Alzira Alves Barros em face de Município de Serra, tendo por objeto titulo judicial coletivo proferido por este Juízo.

Diante do exposto, estando sanado o vício, ficam inalteradas os demais termos da decisão proferida.

Cumpra-se como já determinado.

Intimem-se.

SERRA-ES, 12 de maio de 2025.

Telmelita Guimarães Alves Juiz(a) de Direito
12/05/2025 12:46

Expedição de Intimação Diário.
12/05/2025 10:09

Processo Inspecionado
12/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
10/05/2025 10:38

Expedição de Intimação Diário.
10/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 10:18

Processo Inspecionado
10/05/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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