29/06/2025 00:34

Publicado Sentença em 13/06/2025.
29/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000113-03.2025.8.08.0030 REQUERENTE: ODECEIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CENY SILVA ESPINDULA - ES23212, THAIS TEIXEIRA MOREIRA - ES39776 REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995.

Com efeito, verifica-se que a autora deixou de comparecer na audiência de conciliação designada nos autos, conforme se depreende do Termo de ID 67991838.

Além disso, observa-se que, ao ser intimada, visando a apresentação de justificativa acerca de seu não comparecimento na audiência de conciliação (ID 68748464), a parte autora deixou transcorrer o prazo, sem manifestação.

Nesse sentido, é cediço que a ausência da parte autora na audiência importa na extinção do processo, inclusive com a condenação em custas.

Ante o exposto, com base no art. 51, inciso I, e §2°, ambos da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Em consonância com o enunciado 28 do FONAJE, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Em caso de não pagamento, inscreva-se o débito em dívida ativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente no sistema.

Ficam as partes intimadas desta sentença, a qual serve como carta/mandado/ofício.

Após tudo procedido, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de estilo.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito Nome: ODECEIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Remegildo Milanez, 19, (Lot V Maria), Canivete, LINHARES - ES - CEP: 29909-211 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, andar1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25010715213759100000054047208 Doc.01_procuração_documento_comprovanteresidencia Documento de comprovação 25010715213799900000054047212 Doc.02_declaraçãohipossuficiencia Documento de comprovação 25010715213838900000054047213 Doc.03_extratosINSS Documento de comprovação 25010715213873000000054047214 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25010912571551800000054149377 Despacho Despacho 25010918420171400000054153122 Habilitação nos autos Petição (outras) 25011008434645000000054212266 protocolo-carol-habilitacao-5427059_1 Petição (outras) em PDF 25011008434655200000054212267 ata-sinab_3 Documento de Identificação 25011008434666600000054212268 estatuto-sinab_2 Documento de Identificação 25011008434719300000054212269 scan-20230714-103944800_5 Documento de Identificação 25011008434739100000054212270 Intimação - Diário Intimação - Diário 25011009425038700000054213364 Contestação Contestação 25012115554579200000054720501 contestacao-desconhece-contratacao-5000113-0320258080030_1 Petição (outras) em PDF 25012115554591300000054721606 63547469-arqfotodocumentoverso-1692278376-1736795675_2 Documento de Identificação 25012115554611600000054721609 sinab-familia-protegida-1736795677_3 Documento de Identificação 25012115554629900000054721614 sentencia-desfavoravel-autor_4 Documento de Identificação 25012115554647200000054721617 sentenca-improcedencia-autor_5 Documento de Identificação 25012115554664400000054721622 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25012117082683100000054733207 Petição (outras) Petição (outras) 25013114205537600000055317339 dados-cadastrais Documento de comprovação 25013114205574300000055319349 Decisão - Carta Decisão - Carta 25020417451386500000055491608 Intimação - Diário Intimação - Diário 25020508304220500000055533163 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25020508304235600000055533164 Petição (outras) Petição (outras) 25021014324281500000055833667 Decisão Decisão 25022612102880900000056706230 Intimação - Diário Intimação - Diário 25022812203911500000057044014 Réplica Réplica 25031711530095300000057806237 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25031810370668900000057886067 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25033108521718200000058688150 ID 62518316 Aviso de Recebimento (AR) 25033108521739500000058688152 Petição (outras) Petição (outras) 25043005150847800000060306106 SUBSTABELECIMENTO SINAB Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25043005150877000000060306107 CARTA DE PREPOSTO SINAB Carta de Preposição em PDF 25043005150897700000060306108 Termo de Audiência Termo de Audiência 25043017264420300000060366352 Despacho Despacho 25051914593034400000061035520 Despacho Despacho 25051914593034400000061035520 Petição (outras) Petição (outras) 25052202382903800000061569702 protocolo-pedido-de-suspensao-sinab-5941987_1 Petição (outras) em PDF 25052202382913900000061569703 Petição (outras) Petição (outras) 25052202503481300000061571327 protocolo-pedido-de-suspensao-sinab-5941987_1 Petição (outras) em PDF 25052202503494100000061571328 Petição (outras) Petição (outras) 25052306234600700000061655708 protocolo-pedido-de-suspensao-sinab-5950298_1 Petição (outras) em PDF 25052306234610700000061655709 Decurso de prazo Decurso de prazo 25060408045208000000062247658
11/06/2025 15:27

Expedição de Intimação Diário.
11/06/2025 14:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:12

Decorrido prazo de ODECEIA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:16

Publicado Despacho em 21/05/2025.
02/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
23/05/2025 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000113-03.2025.8.08.0030 REQUERENTE: ODECEIA DE OLIVEIRA Advogados: CENY SILVA ESPINDULA - ES23212, THAIS TEIXEIRA MOREIRA - ES39776 REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO 1.

Fica a autora ODECEIA DE OLIVEIRA intimada para apresentar justificativa acerca do seu não comparecimento na audiência de conciliação designada nos autos, conforme requerimento formulado no Termo de ID 67991838, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião em que deverá comprovar o alegado. 2.

Decorrido o prazo supra, faça-se conclusão para análise. 3.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito .
19/05/2025 17:29

Expedição de Intimação Diário.
19/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 13:15, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.
30/04/2025 17:26

Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:53

Juntada de Petição de réplica
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000113-03.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODECEIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Decisão id nº [63825257].

LINHARES-ES, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor de Secretaria
01/03/2025 01:32

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
28/02/2025 12:20

Expedição de #Não preenchido#.
26/02/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:10

Processo Inspecionado
10/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000113-03.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODECEIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CENY SILVA ESPINDULA - ES23212, THAIS TEIXEIRA MOREIRA - ES39776 REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do(a) R.

Decisão id 62473806, BEM COMO para ciência da audiência designada nos autos, a qual será realizada conforme orientações constantes na Decisão/Despacho retro.

Audiência de conciliação designada para 30/04/2025 13:15, Linhares - 2º Juizado Especial Cível Linhares-ES, 5 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
05/02/2025 08:30

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 08:30

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 08:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 13:15, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.
04/02/2025 17:45

Processo Inspecionado
04/02/2025 17:45

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 09:42

Expedição de intimação - diário.
09/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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