03/07/2025 01:18

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 0000055-06.2025.8.08.0024 RÉU: RAFAEL CHAVES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 16:00 horas, foi realizado o pregão VIRTUAL pelo aplicativo ZOOM, ferramenta disponibilizada pelo TJES para viabilização de audiências por videoconferência.

Presentes no ambiente virtual o Exmo.

Sr.

Dr.

PAULO SÉRGIO BELLUCIO, Juiz Titular da 8ª Vara Criminal de Vitória, e o Exmo.

Sr.

Dr.

ADELCION CALIMAN, Promotor de Justiça.

Ausente o acusado e seu advogado, Dr.

THIAGO DIAS MATOS, OAB-ES 29.429.

Ausentes as testemunhas MATHEUS CERILLO LIMA e SAMUEL PERES DA SILVA, mas presente a testemunha TAÍS NEVES ESTEVAM GOMES, todas arroladas pelo MP.

Aberta a audiência, constatou-se que a Secretaria não efetuou as intimações, requisições e demais diligências determinadas na última audiência, ID 69227193.

Aliás, nenhum ato foi praticado após a designação da presente audiência, embora o ato esteja devidamente registrado no PJe.

A testemunha presente, portanto, não poderá ser ouvida, diante da ausência do advogado habilitado nos autos, o qual não foi intimado.

O réu e os policiais também não foram requisitados.

Ouvido, o MP requereu que seja oficiado ao Sr.

Diretor do Fórum, a fim de que possa tomar conhecimento da ausência de intimações, requisições e demais diligências determinadas, com prejuízos para a marcha processual, conforme mídia anexa.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: defiro o requerimento do MP e determino que seja levado ao conhecimento do Exmo.

Sr.

Juiz Coordenador da 7ª Secretaria Unificada que a presente audiência não foi realizada, embora tratando-se de réu preso, em razão da ausência de intimações, requisições e demais diligências necessárias.

Redesigno a audiência, por videoconferência, para o dia 19.08.2025, às 16:00 horas, conforme link que segue (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*64.***.*90-59).

Requisitem-se o réu e os policiais.

Sobre a vítima TAÍS NEVES ESTEVAM GOMES, esta deverá ser intimada por telefone, conforme número fornecido ao Assessor deste Magistrado, evitando-se o registro nos autos por se tratar de vítima de ato supostamente praticado com violência.

Ciência ao MP e à defesa.

Todos os atos desta audiência foram colhidos e armazenados em áudio e vídeo, conforme mídia juntada aos autos, garantindo-se maior fidelidade às informações, sendo transcritas apenas as ocorrências relevantes, nos termos do art. 405, §1º, do CPP.

A presente ata está sendo assinada somente pelo Magistrado e publicada no PJe.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, PAULO SERGIO BELLUCIO – JUIZ DE DIREITO, digitei e assinei.

MÍDIA REFERENTE AO ATO: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/zPCvM3JM3MNVLLf6E9Qk4zK-D3Es1g_BdmMG9NdsquNI458bChJvtaRdAMc_bbwO.9ZudxK0roAuS_Otb Senha: i$9R?t.s
01/07/2025 17:39

Juntada de Informações
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:56

Juntada de Informações
01/07/2025 16:05

Juntada de Informações
01/07/2025 15:54

Juntada de Informações
01/07/2025 15:41

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:37

Expedição de Mandado - Intimação.
01/07/2025 15:29

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.
27/05/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.
21/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.
20/05/2025 23:22

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/05/2025 23:21

Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL CHAVES DA SILVA - CPF: *18.***.*63-09 (REU)
20/05/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/05/2025 02:58

Decorrido prazo de RAFAEL CHAVES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:00

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
13/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 01:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO nº 0000055-06.2025.8.08.0024 RÉU: RAFAEL CHAVES DA SILVA DECISÃO O réu foi citado, ID 66305343, e apresentou resposta à acusação, ID 66402186.

Tenho comigo, porém, que a hipótese não é de absolvição sumária, conforme art. 397 do CPP.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de MAIO de 2025, às 14:00 horas, conforme link que segue (https://tjes-jus-r.zoom.us/j/*99.***.*77-96).

Intimem-se o réu e as testemunhas e, se for o caso, requisitem-se.

Ciência ao MP e à Defesa.

Diligencie-se no que for preciso.

Por fim, ouça-se o MP sobre o pedido de revogação da liberdade provisória, ID 66402179, e conclusos.

Vitória/ES.

PAULO SERGIO BELLUCIO JUIZ DE DIREITO
07/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:37

Juntada de Informações
07/05/2025 18:27

Juntada de Mandado
07/05/2025 18:21

Expedição de Mandado - Intimação.
07/05/2025 18:13

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:58

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/04/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.
07/04/2025 22:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
02/04/2025 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:49

Expedição de Mandado - Citação.
25/03/2025 15:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/03/2025 12:10

Recebida a queixa contra RAFAEL CHAVES DA SILVA - CPF: *18.***.*63-09 (FLAGRANTEADO)
18/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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