23/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 00:46

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
15/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.

Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 * PROCESSO: 5000496-41.2022.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO DO CONSTRUTOR EIRELI - EPP REU: OLAIR PEREIRA DE MOURA SENTENÇA Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por AUTOR: CENTRO DO CONSTRUTOR EIRELI - EPP em face de REU: OLAIR PEREIRA DE MOURA, ante os fatos e fundamentos aduzidos na inicial sob ID 55708627.

Sob o ID 55708627, a parte autora requereu a desistência e consequente arquivamento do feito.

Ex vi o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Do Dispositivo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na forma da Lei.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado desta sentença ARQUIVE-SE, observadas as cautelas legais.

SANTA TERESA, data da assinatura eletrônica.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL JUIZ DE DIREITO
14/05/2025 12:29

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
04/12/2024 10:27

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:16

Juntada de Petição de desistência da ação
29/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CENTRO DO CONSTRUTOR EIRELI - EPP em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:02

Expedição de Mandado - citação.
30/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:50

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:25

Expedição de Mandado - citação.
31/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
12/04/2022 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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