23/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:58

Juntada de Alvará
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2025.
15/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LINHARES EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA - SP233895 DESPACHO/CARTA/MANDADO Vistos em inspeção.

Expeça alvará de transferência do valor depositado em Id n° 14543115 em favor do Município de Linhares para referida conta indicada em ID n° 61493194.

Ademais, considerando o decurso do prazo para o pagamento do honorários constante em ID n° 53813845 dos autos, determino a intimação do executado, para que proceda o pagamento do valor devido pagamento, devendo, em qualquer caso, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão acrescido de multa de 20% por ato atentatório à dignidade da justiça.

Após, renove-se vista ao exequente por igual prazo.

Nada mais sendo requerido pelas partes, autos concluso para Sentença.

LINHARES, data registrada eletronicamente.

EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LINHARES Nome: MUNICIPIO DE LINHARES Endereço: desconhecido EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 1688, - de 1300 a 1798 - lado par, Barro Vermelho, VITÓRIA - ES - CEP: 29057-550
09/05/2025 16:04

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de pedido de providências
28/11/2024 09:01

Juntada de Petição de extinção do feito
27/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024 17:18

Juntada de Sentença
16/11/2022 13:23

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
16/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:43

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:12

Decorrido prazo de LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA em 05/09/2022 23:59.
13/06/2022 09:24

Expedição de intimação eletrônica.
10/06/2022 14:05

Expedição de Termo de Penhora.
26/05/2022 14:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento
25/05/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 09:53

Expedição de carta postal - citação.
06/05/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:32

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:32

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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