10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão - juntada
03/06/2025 14:48

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:47

Desentranhado o documento
26/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCIANO CASTELO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
17/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000520-85.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCIANO CASTELO DA SILVA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado MOISES DANIEL FERNADES DE MELO ANASTACIO , OAB ES37785, CPF: *51.***.*07-76, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000520-85.2024.8.08.0016, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação processual.

Certifico ainda que a parte ré é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12/05/2025 Analista Judiciário Especial/Diretor de Secretaria Autorizado pelo Código de Normas
12/05/2025 14:40

Expedição de Intimação - Diário.
13/04/2025 18:56

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para LUCIANO CASTELO DA SILVA - CPF: *97.***.*35-89 (REU).
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MARLENE CASSIANO em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO CASTELO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 00:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 01:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/01/2025 12:21

Expedição de Mandado - intimação.
16/01/2025 12:21

Expedição de Mandado - intimação.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
14/12/2024 12:43

Decorrido prazo de MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 18:59

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
01/12/2024 16:12

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MARLENE CASSIANO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:29

Audiência Instrução realizada para 14/10/2024 16:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
14/10/2024 17:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 01:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 01:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:31

Audiência Instrução designada para 14/10/2024 16:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO CASTELO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO CASTELO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 04:26

Decorrido prazo de MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/09/2024 12:48

Expedição de Mandado - intimação.
04/09/2024 12:09

Expedição de Mandado - intimação.
30/08/2024 10:48

Proferida Decisão Saneadora
30/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:40

Nomeado defensor dativo
19/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:44

Decorrido prazo de JULIANA LAQUINI VETTORAZZI em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:06

Juntada de Certidão - Intimação
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/06/2024 13:40

Expedição de Mandado - citação.
06/06/2024 10:31

Recebida a denúncia contra LUCIANO CASTELO DA SILVA - CPF: *97.***.*35-89 (REU)
06/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 21:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:15

Processo Inspecionado
22/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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