22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de WALACE SILVA RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
18/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5001014-45.2023.8.08.0028 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: WALACE SILVA RODRIGUES DECISÃO Vistos em inspeção.

Considerando o teor da certidão de ID 45106758, com fundamento no art. 396-A, § 2º, do CPP, e tendo em vista que esta Comarca não dispõe de Defensoria Pública, nomeio a defensora dativa Drª.

Michele Aparecida Carvalho Coelho da Fonseca – OAB/ES 40.068, observado o disposto no art. 2º da Resolução 032/2018 do TJES, para proceder com a defesa do réu.

Intime-se, com urgência, a nobre advogada para ciência do múnus e, caso aceite, declarar a aceitação nos autos, em 03 (três) dias úteis e, após, apresentar resposta à acusação no prazo legal e promover a defesa do réu durante todo o processo (art. 3º, caput, Res. 032/2018, TJES).

Em caso de não aceitação do advogado, este deverá informar, inclusive, se deseja ou não receber futuras nomeações para atuar em tal qualidade nesta Comarca.

Advirto que a inércia ou recusa imotivada poderá acarretar na exclusão do nome da lista de advogados dativos atuantes perante esta unidade judiciária.

Diligencie-se.

Iúna/ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
14/05/2025 12:44

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 14:27

Nomeado defensor dativo
12/05/2025 14:27

Processo Inspecionado
20/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:55

Processo Inspecionado
21/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
27/05/2024 18:13

Processo Inspecionado
27/05/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:16

Expedição de intimação eletrônica.
03/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 16:52

Expedição de intimação eletrônica.
23/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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