01/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:07

Publicado Despacho - Carta em 19/05/2025.
18/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Bananal - Vara Única Rua João Cipriano, 810, Fórum Halley Pinheiro Monteiro, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Telefone:(27) 32651240 PROCESSO Nº 0001083-32.2019.8.08.0052 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOANILSON FERREIRA Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Tendo em vista que o denunciado se reservou ao direito de se manifestar sobre as questões de mérito após a instrução processual, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser definida a data pela conveniência da pauta do juízo titular da unidade.

Com o agendamento, intime-se o acusado para que compareça ao ato acompanhado de advogado, cientificando-o de que, caso não possua condições de constituir advogado, será nomeado Defensor Público/Advogado Dativo para representá-lo no ato.

Antes, verifique-se se o denunciado não se encontra preso, através do sistema INFOPEN, a fim de evitar diligências desnecessárias que podem atrasar o andamento dos autos.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.

Linhares/ES, 15 de maio de 2025.

Felipe Leitão Gomes Juiz de Direito Ofício DM n° 609/2025
15/05/2025 09:47

Expedição de Intimação Diário.
15/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:17

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

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