20/05/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:21

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
16/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Dores do Rio Preto - Vara Única Av.

Firmino Dias, 428, Fórum Desembargador Meroveu Pereira Cardoso Júnior, Centro, DORES DO RIO PRETO - ES - CEP: 29580-000 Telefone:(27) 35591184 PROCESSO Nº 5000294-45.2022.8.08.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SEBASTIAO SOARES FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO - ES16590, ISABELLA MARQUES MAGRO - ES12300 SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária De Concessão Auxílio-doença, movida por Sebastião Soares Filho, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos desta ação.

No que lhe concerne, a Autarquia Requerida apresentou proposta de acordo, ao ID N° 56693131.

Por sua vez, em manifestação de ID N° 57042598, o Autor informa concordância ao acordo ofertado, pedindo homologação do acordo estabelecido pelas partes. É o relatório.

DECIDO.

Em se tratando de composição amigável celebrada por ambos, não vejo qualquer obstáculo à homologação do acordo firmado entre as partes.

Isto Posto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo firmado entre as partes, ao ID N° 56693131 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e consequentemente, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do o art. 487, III, “b” do CPC c/c art. 924, III também do CPC.

Intimem-se as partes.

Tudo feito, e não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Dores do Rio Preto-ES, data conforme assinatura digital.

GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ Juíza de Direito Este ato tem força de mandado, ofício, alvará ou qualquer outro documento que viabilize seu cumprimento efetivo.
13/05/2025 13:58

Expedição de Intimação eletrônica.
13/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Homologada a Transação
03/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:39

Decorrido prazo de CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ALLANA RODRIGUES VITORIO em 23/10/2024 23:59.
06/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 01:23

Decorrido prazo de CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:39

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
03/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 18:20

Nomeado perito
24/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 12:19

Proferida Decisão Saneadora
18/05/2023 12:19

Processo Inspecionado
26/04/2023 15:04

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:48

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 13:20

Expedição de intimação eletrônica.
14/12/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO SOARES FILHO - CPF: *34.***.*33-72 (REQUERENTE).
30/09/2022 13:02

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
28/09/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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