29/06/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
15/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5011557-56.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - ES8773 EXECUTADO: ARILSON SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
12/06/2025 15:04

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para ARILSON SANTOS DA SILVA - CPF: *43.***.*19-06 (EXECUTADO) e CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
12/06/2025 01:33

Decorrido prazo de ARILSON SANTOS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 11/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:54

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5011557-56.2022.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em título executivo extrajudicial, promovida pelo Centro Educacional Charles Darwin Ltda., qualificado na petição inicial, em face de Arilson Santos da Silva, também qualificado nos autos, que foram registrados sob o nº 5011557-56.2022.8.08.0024.

O recolhimento do preparo foi realizado (ID 220059753).

Foi admitida a execução e determinada a citação (ID 16147752).

O executado não foi localizado e a parte exequente foi intimada, na pessoa de seu advogado, para promover a citação com a indicação do atual endereço, contudo, quedou-se inerte.

Então, por fim, foi expedida carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal da parte exequente para a prática do ato, continuando ela silente (ID 68735740).

Este é o relatório.

Não tendo a parte exequente praticado o ato que lhe competia para o prosseguimento do processo, em prazo muito superior a trinta (30) dias, caracteriza-se o abandono da causa e impõe-se a extinção formal do processo.

Pontue-se que no presente caso apresenta-se inaplicável a regra do § 6º do artigo 485 do Código de Processo Civil, vez que a parte demandada não integrou a relação processual.

Deste modo, diante do abandono do feito, extingo formalmente o processo, com suporte na regra do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não há verba honorária de sucumbência.

As custas eventualmente pendentes são de responsabilidade da parte exequente.

Oportunamente, com o trânsito em julgado e não havendo pendências outras, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 15 de maio de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
16/05/2025 11:17

Expedição de Intimação Diário.
15/05/2025 15:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:15

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:00

Juntada de Aviso de Recebimento
10/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:03

Expedição de carta postal - citação.
26/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
27/03/2024 06:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:30

Desentranhado o documento
06/03/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:15

Expedição de Mandado - citação.
04/09/2023 16:04

Juntada de Mandado
10/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:16

Expedição de Mandado - citação.
22/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:34

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/06/2022 15:55

Juntada de Petição de juntada de guia
12/05/2022 20:53

Expedição de Certidão.
28/04/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000623-22.2024.8.08.0007

Maria Aparecida Vesterini Boasquives Roe...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marta Luzia Benfica

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/03/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5014705-70.2025.8.08.0024

Edificio Villa Lobos Square Residence

Rafael Barroso Bossanel

Advogado: Renata Neves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/04/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5000438-82.2023.8.08.0018

Milena Cateringe da Silva Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Bento de Faria

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/11/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5010476-92.2025.8.08.0048

Monica Ramos Lauro

Ady da Penha Campista Lippaus

Advogado: Monica Ramos Lauro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/05/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5014948-14.2025.8.08.0024

Rodrigo Siqueira Assis de Sousa

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/04/2025 13:22

Exibir Processo