TJES - 0005354-68.2023.8.08.0012
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Cariacica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2025 01:23
Decorrido prazo de ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES em 05/06/2025 23:59.
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27/05/2025 03:12
Decorrido prazo de HAIFFESEN SILVESTRE PONCE LEON DE MACEDO em 26/05/2025 23:59.
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15/05/2025 03:17
Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, houve a conversão do processo físico em trâmite no Sistema eJud para o sistema PJe, recebendo o mesmo número de autuação 00053546820238080012.
Certifico que a digitalização gerou o(s) seguinte(s) arquivo(s) digital(is): 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 01.pdf, 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 02.pdf, 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 03.pdf, 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 04.pdf, 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 05.pdf, 00053546820238080012 VOL 001 PARTE 06.pdf e outros .
Certifico que, os autos digitalizados encontram-se no drive público da Vara e poderão ser visualizados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1WIz7c2Q4WgJofHRfOkUEz8AOg6M4O4_U.
Certifico, ainda, que durante o procedimento de virtualização observou-se nos autos físicos as situações descriminadas na certidão de digitalização, constante do arquivo digital correspondente.
Certifico, ainda, que durante o procedimento de inserção no sistema Pje, foram observadas, no momento do cadastramento, incongruências que impossibilitaram a inclusão de dados essenciais para o prosseguimento do feito, e, tendo por base princípio da publicidade (art. 5o, LV, da CF) c/c princípio do acesso à informação (art. 5o, XXXIII, da CF); art. 194 do CPC e Resolução 121 do CNJ, referidos dados deverão ser incluídos pelo Juízo competente, de forma imediata, antes do presente ter seu fluxo regular reiniciado no âmbito virtual, devendo ser dada ciência aos interessados, das providências adotadas, para fins de conferência.
Os dados não inseridos, no caso, foram: Advogado(s): · ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES (OAB 24337 ES) · CLEOMAR BARBOSA JUNIOR (OAB 34590 ES) Observações eJud APFD BU nº 52233775/2023 ¿ SESP/PCES/CT VITORIA-ES.
DATA DO FATO: 04/09/2023 -
13/05/2025 14:32
Expedição de Intimação eletrônica.
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13/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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