20/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV.

GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000289-34.2023.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA MANTOVANELI GALLINA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969, JONIS ATHAYDE CAVALLINI - ES33445, VITOR NUNES HENRIQUES - ES33942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Decisão ID 68908936.

ALFREDO CHAVES-ES, 17 de junho de 2025.

CYNTHIA APOLINÁRIO BIANCHI Diretora de Secretaria
17/06/2025 20:35

Expedição de Intimação eletrônica.
17/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV.

GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000289-34.2023.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SABRINA MANTOVANELI GALLINA EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969, JONIS ATHAYDE CAVALLINI - ES33445, VITOR NUNES HENRIQUES - ES33942 DECISÃO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença apresentado em 28/03/2024 no ID 40523661.

Considerando a expedição da intimação do executado em 15/05/2024.

Considerando o decurso do prazo sem manifestação, certificado em 12/07/2024 no ID 46611317.

Considerando a homologação dos valores pleiteados em cumprimento de sentença ID 46711233 em 16/07/2024.

Considerando a expedição de intimação do Estado réu dos termos da r.

Sentença de homologação em 17/07/2024.

Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado em 30/08/2024.

Considerando o trânsito em julgado da supramencionada homologação certificado em 21/10/2024 no ID 53129674.

Considerando a expedição do Requisição de Pagamento - RPV nº 97/2024 em 08/11/2024 ID 54288521.

Deixo de analisar o requerimento do pedido de chamamento do feito à ordem, eis que apresentado em 26/11/2024 no ID 55341838, ou seja, após todo o trâmite necessário para que fosse cumprido o determinado na sentença condenatória, sendo inclusive expedido e encaminhado o competente RPV.

Intimem-se.

Diligencie-se.

ALFREDO CHAVES-ES, data da publicação.

ARION MERGÁR Juiz de Direito
16/05/2025 13:19

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:30

Processo Inspecionado
27/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:10

Juntada de RPV
06/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:09

Transitado em Julgado em 19/08/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO) e SABRINA MANTOVANELI GALLINA - CPF: *76.***.*72-02 (EXEQUENTE).
30/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:04

Homologado o pedido de SABRINA MANTOVANELI GALLINA - CPF: *76.***.*72-02 (EXEQUENTE)
12/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/07/2024 23:59.
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 05:36

Processo Inspecionado
14/05/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 19:53

Conclusos para despacho
29/03/2024 19:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2024 19:51

Processo Reativado
28/03/2024 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e SABRINA MANTOVANELI GALLINA - CPF: *76.***.*72-02 (REQUERENTE).
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de SABRINA MANTOVANELI GALLINA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido de SABRINA MANTOVANELI GALLINA - CPF: *76.***.*72-02 (REQUERENTE).
13/12/2023 11:48

Conclusos para julgamento
13/12/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:35

Audiência Una cancelada para 19/09/2023 15:00 Alfredo Chaves - Vara Única.
14/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:46

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:35

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2023 16:35

Expedição de intimação eletrônica.
26/06/2023 14:40

Audiência Una designada para 19/09/2023 15:00 Alfredo Chaves - Vara Única.
19/05/2023 09:31

Processo Inspecionado
19/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017855-72.2014.8.08.0011

Municipio de Cachoeiro de Itapemirim

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Rafael Carao Lucas

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015530-39.2025.8.08.0048

Carlos Roberto Domingues

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vitor Possatti Moura

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/05/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5005232-42.2025.8.08.0030

Italo Guimaraes Cortes

Rafael Soares da Costa

Advogado: Fernanda Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/05/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0040032-20.2016.8.08.0024

Comprocred Fomento Mercantil LTDA

Fabiano Souza Fernandes

Advogado: Mario Cezar Pedrosa Soares

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008218-21.2024.8.08.0024

Cajugram Granitos e Marmores do Brasil L...

Estado do Espirito Santo

Advogado: Rogerio David Carneiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/03/2024 17:29

Exibir Processo