29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0010365-86.2016.8.08.0024 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA REQUERIDO: MOVIMENTO PAZ ESPIRITO SANTO - PAZ - ES Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO - ES19116, LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183 DESPACHO Ante a decisão no ID 61475075, intimem-se as partes, inclusive o Ministério Público, para ratificarem os atos já praticados, bem como requerem o que de direito, no prazo de lei.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
13/05/2025 15:17

Expedição de Intimação Diário.
07/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:26

Processo Inspecionado
07/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 03:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
22/01/2025 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 06:30

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/12/2024 06:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
28/11/2024 13:52

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
19/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:18

Decorrido prazo de MOVIMENTO PAZ ESPIRITO SANTO - PAZ - ES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 07:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MATA DA PRAIA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:48

Expedição de intimação eletrônica.
27/01/2023 15:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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