10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:02

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4710 (Secretaria) PROCESSO Nº 0014954-24.2016.8.08.0024 D E S P A C H O Intime-se a parte autora para indicar domicílio da parte ré ou requerer o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual1.

Com a indicação de novo endereço, expeça-se carta/mandado/carta precatória de citação pela ação de usucapião.

Com a inércia da parte autora, venham os autos conclusos para julgamento.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito 1PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

REITERADAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.

PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS.

RECURSO DESPROVIDO. 1) A falta de citação após reiteradas tentativas configura ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, prescindindo, inclusive, de intimação prévia do autor. 2) Afigura-se devidamente observado o procedimento previsto no diploma processual, tendo sido efetivadas várias intimações, tanto de citação dos agravados como de notificação da instituição financeira, restando devidamente caracterizado vício processual e o prolongamento da tramitação do feito, na contramão dos princípios da economia e celeridade processuais. 3) Recurso conhecido e desprovido. (TJES; Data: 16/May/2024; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Número: 0002249-32.2018.8.08.0021; Desembargador: JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA; Classe: APELAÇÃO CÍVEL; Assunto: Cédula de Crédito Bancário)
15/05/2025 14:37

Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ALAIN CARDINEAU em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:16

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:05

Expedição de intimação eletrônica.
22/11/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 19:03

Expedição de Certidão.
01/10/2022 08:16

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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