TJES - 0007113-33.2011.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 01:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 01:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 04:13
Publicado Edital - Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0007113-33.2011.8.08.0030 AÇÃO :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO ALVES NETO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Linhares - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: SEBASTIAO ALVES NETO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público, para: a) CONDENAR o réu SEBASTIÃO ALVES NETO, vulgo “TIÃO”, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei 8.072/90, em face da vítima RODRIGO VERLY DA SILVA; b) ABSOLVER o denunciado GILMAR FRAIS DA SILVA, qualificado nos autos, quanto ao crime previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, em face da vítima RODRIGO VERLY DA SILVA, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.
ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
13/05/2025 15:21
Expedição de Edital - Intimação.
-
05/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 18:52
Expedição de Mandado - Intimação.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2011
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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