12/06/2025 02:04

Decorrido prazo de VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 09/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
18/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5018284-94.2023.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA COATOR: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ES IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para as Contrarrazões da Apelação Id 63171847.

VITÓRIA-ES, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 16:10

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 00:47

Decorrido prazo de VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:58

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:50

Expedição de Certidão.
05/10/2024 01:21

Decorrido prazo de VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:32

Decorrido prazo de VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/06/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:55

Concedida a Segurança a VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (IMPETRANTE)
25/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:48

Juntada de Mandado
08/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:30

Decorrido prazo de VIX SURF COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 17:55

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:55

Expedição de intimação eletrônica.
16/06/2023 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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