10/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DEMARIO DE ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:09

Publicado Decisão em 15/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5018127-26.2024.8.08.0012 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARCIO CAVALCANTE DE ARAUJO REPRESENTADO: JOSE DEMARIO DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: CRISTIANO FERREIRA COSTA - ES14974 Advogado do(a) REPRESENTADO: ANDRE LUIZ DE MELO LIRA - PE61571 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Cuida-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar o delito previsto no artigo 147, do Código Penal, supostamente praticado por JOSE DEMARIO DE ALBUQUERQUE.

O Ministério Público, conforme promoção de id. 67686936, requereu o arquivamento do presente feito, uma vez que: "MM.

Juíza, A vítima, devidamente intimada em audiência de conciliação (id. 65323656) para apresentar eventuais testemunhas ou outros meios de prova, manteve-se inerte, conforme certidão id. 66948188.

Ante o exposto, considerando a ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade nos autos, o Ministério Público conclui que não existe justa causa para o prosseguimento do feito, razão pela qual requer ARQUIVAMENTO do presente procedimento." Diante da realidade dos autos, acolho como razão de decidir a manifestação ministerial acima, ao tempo que, determino o arquivamento dos autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 9 de maio de 2025.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:56

Expedição de Intimação Diário.
12/05/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:08

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
06/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
19/03/2025 15:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
19/03/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSE DEMARIO DE ALBUQUERQUE em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/11/2024 19:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:01

Juntada de Informações
01/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:21

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 13:30 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
18/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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