15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000312-32.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA REQUERIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), estando as partes qualificadas nos autos.

Consta depósito efetivado pelo(a) Executado(a).

Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte credora.

Promova a Serventia a exclusão do apontamento objeto da sentença, através do Sistema Serasajud.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

PANCAS - ES, 23 de junho de 2025.

JUIZ DE DIREITO
14/07/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0021-10 (REQUERIDO) e SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
23/06/2025 14:55

Juntada de Informações
23/06/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA em 02/06/2025 23:59.
17/05/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000312-32.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152 REQUERIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação às partes REQUERENTE: SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA e REQUERIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA, por seus advogados, para para ciência da Decisão Id 63353359.

Pancas/ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 15:58

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA em 17/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 14:45

Processo Inspecionado
10/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
23/10/2024 04:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido de SUPERMERCADO PEDRA AGULHA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
10/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 14:31

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 14:20 Pancas - 1ª Vara.
05/06/2024 14:30

Expedição de Termo de Audiência.
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 10:39

Juntada de Petição de carta de preposição
04/06/2024 16:33

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:41

Expedição de carta postal - citação.
12/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 14:20 Pancas - 1ª Vara.
03/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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