18/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:42

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5025948-12.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA EXECUTADO: FRANKLIN DOMINGUES SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MONICA VIEIRA DA SILVA - ES36276, THIAGO MUNIZ DE LIMA - ES17026 S E N T E N Ç A (serve este ato como mandado/carta/ofício) 1.

Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação Conforme se observa no petitório juntado ao id 61896817, as partes firmaram acordo, apresentando seus termos e requerendo sua homologação. 3.

Dispositivo Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea '‘b’', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimação desnecessária nos termos do Enunciado 22 das Turmas Recursais do PJES.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ofício DM nº 0022/2025) Requerido(s): Nome: FRANKLIN DOMINGUES SILVA Endereço: Avenida Otávio Borin, 577, BLOCO I-401, Cobilândia, VILA VELHA - ES - CEP: 29111-205 Requerente(s): Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA BELA Endereço: AVENIDA TERCEIRA AVENIDA, 0, COBILANDIA, VILA VELHA - ES - CEP: 29123-600
04/02/2025 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 08:08

Homologada a Transação
27/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de homologação de transação
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:47

Expedição de Mandado - citação.
14/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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