26/06/2025 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 03:36

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 01:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:21

Expedição de Mandado - Intimação.
06/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:39

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
04/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARLON ALOQUIO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de MARLON ALOQUIO em 27/01/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2025 21:07

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 17/02/2025.
22/02/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 Processo n°: 0000461-80.2024.8.08.0050 Data: 17/12/2024 às 13:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), com horário designado às 13:30h, nesta Cidade, na Sala das Audiências do Fórum Juiz Olival Pimentel, presente, neste recinto, a MM.

Juíza Dra.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Viana, Comarca da Capital e a Representante do Ministério Público, Dra.

ROBERTA PIMENTEL FULLY MIGUEL.

Presente, de forma virtual, o advogado MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO - OAB/ES 15527 e Defensora Pública Dra.

LUCIANA BEIRIGO OLIVEIRA.

Presente, neste recinto, a estudante de direito Edson Pimentel Garcia (Matrícula: 13-2211750, Multivix/Cariacica).

Feito o pregão, constatou-se a presença do acusado THIAGO RODRIGUES e MARLON ALOQUIO, por meio de videoconferência.

Presentes, por meio de videoconferência, a testemunha SD/PMES – WALESON RODRIGUES FERREIRA.

Ausente a testemunha 3ºSGT/PMES – WANDERSON BALBINO NOSSA que encontra-se em gozo de férias, com retorno previsto 15/01/2025.

ABERTA A AUDIÊNCIA, o Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha ausente Wanderson Balbino Nossa.

Logo em seguida, foi realizada a coleta de depoimento da testemunha Waleson Rodrigues Ferreira, após os interrogatórios dos acusados presentes.

Tudo com base no art. 185, parágrafo 2º, inciso IV, do CPP, tudo na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da resolução do CNJ nº. 105 de 06/04/2010, que assim, dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.

Encerrada a instrução processual, o MM.

Juiz consultou as partes sobre eventuais requerimentos ou diligências pendentes de cumprimento, sendo respondido negativamente.

Em seguida, foi dada a palavra ao Ministério Público requerendo a condenação dos acusados no termos da denúncia de ID 51212394.

As Defesas requereram a abertura de vista para que pudessem está apresentando as suas alegações finais em forma de memoriais escritos.

Logo após, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Vista às defesas para apresentação das alegações finais.

Registro, por fim, que conforme art. 205 do tomo 1 (foro judicial) do Código de Normas apenas o magistrado que presidiu este ato assinará eletronicamente esta ata, considerando a dispensa da assinatura física por parte dos demais participantes, conforme § 2° do citado dispositivo.

NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente.

Eu, Edson Pimentel Garcia, estagiária/acadêmica de direito, o digitei.

Link da mídia: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/R4jbONXBRB4DQCBmkLt3Uz_HJaAfJDLmHUw_CRfbwpZf0X00XapUmHUGpdP9ajo.eVCkNVwePPTyv8k4?startTime=1734455012000 Senha: b3E*f*l+ ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito
13/02/2025 14:42

Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:07

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 00:26

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 01:10

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 00:23

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
19/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:37

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - citação.
19/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - citação.
19/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 13:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
14/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 14:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
07/11/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:59

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de defesa prévia
26/10/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 01:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:48

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:48

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:34

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/09/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 17:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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