13/06/2025 14:36

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
31/05/2025 01:21

Decorrido prazo de EDILENI COSTA SANTANA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:23

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
23/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492727 PROCESSO Nº 5038325-15.2024.8.08.0035 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: EDILENI COSTA SANTANA SOUZA Advogado do(a) INVESTIGADO: KELER CRISTINA BRAUN - ES15950 DECISÃO Considerando a homologação do Acordo de Não persecução Penal, determino o presente feito seja, arquivado temporariamente, pelo prazo correspondente ao do acordo firmado ou até que surja alguma comunicação pelo juízo da VEPEMA do seu eventual descumprimento.

Dil-se.

B01 VILA VELHA-ES, 19 de fevereiro de 2025.

VÂNIA MASSAD CAMPOS Juiz(a) de Direito
20/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:34

Expedição de Intimação eletrônica.
20/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:51

Determinado o Arquivamento
19/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
16/12/2024 14:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/12/2024 14:57

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDILENI COSTA SANTANA SOUZA - CPF: *90.***.*82-70 (INVESTIGADO)
13/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:06

Decorrido prazo de EDILENI COSTA SANTANA SOUZA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 01:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:46

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2024.
27/11/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:59

Expedição de intimação - diário.
25/11/2024 16:58

Expedição de Mandado - intimação.
25/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
11/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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