13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ROMERITO RAMOS GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de CAROLINA RAMOS GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:18

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
23/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000671-83.2022.8.08.0028 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CAROLINA RAMOS GONCALVES, ROMERITO RAMOS GONCALVES REQUERIDO: EDUARDO ALVES MACHADO, EDNEA FERNANDES MACHADO, JOSE ULEDIR TIENGO, BRAZ ALMEIDA INTERESSADO: EDSON BENTO FURTADO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA - ES10033, WALACE PERMANHANE - ES33492 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE HENRIQUES FRANCISCO - ES20692 DECISÃO Carolina Ramos Gonçalves e Romerito Ramos Gonçalves ajuizou a presente ação de usucapião especial rural em desfavor de Eduardo Alves Machado, Ednea Fernandes Machado, Espólio de José Uledir Tiengo e Espólio de Braz Almeida, todos devidamente qualificados nos autos.

Verifico que no decurso dos autos, ao proceder com a tentativa de intimação da requerente Carolina Ramos Gonçalves, foi informado por sua meeira, Vera Lúcia, que a parte é pessoa falecida, Id. 55596375.

Em ato seguinte foi decretada a suspensão do feito para habilitação do espólio e a juntada da certidão de óbito, Id. 62572958.

Em petição de Id. 67379906, o patrono da parte autora pugnou pelo sobrestamento do feito para localizar a autora e caso necessário, localizar seus sucessões e habilitá-los os autos.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido (fundamentação).

Considerando a informação do falecimento da autora e o pedido de sobrestamento do feito por seu causídico signatário em Id. 67379906, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias nos termos do art. 313, I, §2°,do Código de Processo Civil.

Consequentemente determino a juntada da certidão de óbito da requerente Carolina Ramos Gonçalves e a habilitação de seu espólio ou de seus sucessores no polo ativo, como prevê o art. 687 do CPC Transcorrido o prazo, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao feito bem como requerer o que entender de direito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Vistos em inspeção.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 15 de maio de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/05/2025 13:51

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 13:39

Processo Inspecionado
16/05/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:45

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
18/02/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 15:20

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
14/02/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000671-83.2022.8.08.0028 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CAROLINA RAMOS GONCALVES, ROMERITO RAMOS GONCALVES REQUERIDO: EDUARDO ALVES MACHADO, EDNEA FERNANDES MACHADO, JOSE ULEDIR TIENGO, BRAZ ALMEIDA INTERESSADO: EDSON BENTO FURTADO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA - ES10033, WALACE PERMANHANE - ES33492 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE HENRIQUES FRANCISCO - ES20692 DECISÃO Carolina Ramos Gonçalves e Romerito Ramos Gonçalves ajuizaram a presente ação de usucapião especial rural em desfavor de Eduardo Alves Machado e Ednea Fernandes Machado, todos devidamente qualificados nos autos.

Tratam os autos de usucapião especial rural ajuizada com fito de ter reconhecido o título de domínio do imóvel usucapiendo em favor dos autores, haja vista que estes residem no imóvel por período superior a 50 (cinquenta) anos de forma mansa, pacífica e ininterrupta.

Conforme certidão de Id. 55596375, ao proceder com a tentativa de intimação da requerente Carolina Ramos Gonçalves para juntar ao autos planta e memorial descritivo do imóvel sub júdice, foi informado pela meeira da fazenda, Vera Lúcia, que a parte é pessoa falecida.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido (fundamentação).

Inicialmente, entendo que não resta devidamente comprovado nos autos as informações do óbito da requerente Carolina Ramos Gonçalves, uma vez que não consta a sua certidão de óbito, documento suficiente a comprovar a veracidade da informação atestada pela diligente Oficial de Justiça.

Assim sendo, com a notícia da morte da requerente, restam necessárias diligências a fim de comprovar a informação.

Portanto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de óbito da requerente Carolina Ramos Gonçalves.

Com a juntada do documento, desde já determino, senão vejamos.

Por força do art. 313, I, do Código de Processo Civil, a morte de qualquer das partes enseja a suspensão do processo, que retomará o seu regular prosseguimento após a habilitação do espólio ou de seus sucessores, na forma do art. 692 do CPC. "Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; [...] § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, considerando a notícia do falecimento da autora, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC.

Fica o patrono da parte autora ciente para que no prazo de 02 (dois) meses, em conformidade com o disposto no art. 313, §2º, I, do CPC, junte aos autos a habilitação do espólio no polo ativo.

Feitas as determinações, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 06 de fevereiro de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/02/2025 15:56

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 15:56

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 16:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
01/12/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 00:07

Juntada de Certidão
01/12/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2024 00:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - intimação.
18/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CAROLINA RAMOS GONCALVES em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:18

Decorrido prazo de JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:18

Decorrido prazo de WALACE PERMANHANE em 21/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:44

Expedição de intimação eletrônica.
08/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:31

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/12/2022 02:20

Decorrido prazo de JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 12:27

Decorrido prazo de WALACE PERMANHANE em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:46

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:18

Expedição de intimação eletrônica.
09/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
25/10/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
10/10/2022 19:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:36

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:59

Publicado Edital - Citação em 21/09/2022.
26/09/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 18:03

Expedição de edital - citação.
19/09/2022 17:59

Expedição de Mandado - citação.
19/09/2022 17:59

Expedição de intimação eletrônica.
15/09/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 10:30

Processo Inspecionado
16/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:18

Expedição de Certidão.
01/06/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032855-68.2017.8.08.0024

Assoc Brasileira dos Servidores Publicos...

Vanilda de Oliveira Damiao

Advogado: Beatriz Souza Sampaio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006385-65.2024.8.08.0024

Agnaldo Arpini

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/02/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0018949-28.2009.8.08.0012

Municipio de Cariacica

Walter dos Reis Saffier - EPP

Advogado: Eduardo Bastos Bernardino

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019612-59.2023.8.08.0024

Fundacao Educacional Presidente Castelo ...

Randow &Amp; Fraga Advogados Associados

Advogado: Geraldo Senhorinho Ribeiro Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/05/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5004449-68.2025.8.08.0024

Iris Castro dos Santos Nunes

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Sergio Marcos de Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/02/2025 18:47

Exibir Processo