03/07/2025 01:12

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0025919-90.2018.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIM - ES12554 Advogado do(a) REU: IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI - ES20640 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de processo migrado a este Juízo, nos termos da Resolução 015/2025.

Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/07/2025, às 16h30min.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*63-94?pwd=eR9QG56DL3pCjLHtFbEabHlFp1N3Mm.1 ID da reunião: 878 1386 3094 Senha: 85760606 Intimar/requisitar os réus, JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR (Rua Coronel Schwab FIlho, 75, apto 501, Bento Ferreira, Vitória/ES) e JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA (Av.

Prefeito Dulcídio Cardoso, 300, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ).

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.

Fabiano da Rocha Louzada, Auditor do Estado; 2.

Reinaldo Matos Monteiro, Auditor do Estado; 3.

Frederico Pinto de Souza, Auditor do Estado; 4.

Marcos Antônio Costa dos Santos, nos endereços de fl. 611 (VOL 002); 5.

Maria de Lourdes Soares, servidora da SESA; 6.

Felipe Vargas Brum, na Rua Carijós, 400, Jardim da Penha, Vitória/ES, telefone 99816-3646; 7.

Gustavo Carneiro Mendonça, servidor da SEFAZ.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela defesa de JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR, nos termos indicados na fl. 283 (VOL 001, PARTE 03).

Dar ciência ao Ministério Público e às defesas.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
01/07/2025 15:38

Expedição de Mandado - Intimação.
01/07/2025 15:32

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:56

Publicado Despacho em 21/05/2025.
20/05/2025 01:39

Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0025919-90.2018.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR, JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIM - ES12554 Advogado do(a) REU: IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI - ES20640 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de processo migrado a este Juízo, nos termos da Resolução 015/2025.

Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/07/2025, às 16h30min.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*63-94?pwd=eR9QG56DL3pCjLHtFbEabHlFp1N3Mm.1 ID da reunião: 878 1386 3094 Senha: 85760606 Intimar/requisitar os réus, JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR (Rua Coronel Schwab FIlho, 75, apto 501, Bento Ferreira, Vitória/ES) e JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA (Av.

Prefeito Dulcídio Cardoso, 300, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ).

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.

Fabiano da Rocha Louzada, Auditor do Estado; 2.

Reinaldo Matos Monteiro, Auditor do Estado; 3.

Frederico Pinto de Souza, Auditor do Estado; 4.

Marcos Antônio Costa dos Santos, nos endereços de fl. 611 (VOL 002); 5.

Maria de Lourdes Soares, servidora da SESA; 6.

Felipe Vargas Brum, na Rua Carijós, 400, Jardim da Penha, Vitória/ES, telefone 99816-3646; 7.

Gustavo Carneiro Mendonça, servidor da SEFAZ.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela defesa de JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIOR, nos termos indicados na fl. 283 (VOL 001, PARTE 03).

Dar ciência ao Ministério Público e às defesas.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
19/05/2025 14:29

Expedição de Intimação Diário.
07/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
28/03/2025 12:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:03

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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