26/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de TARANTINE OSCAR DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:47

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
14/03/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001237-86.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: TARANTINE OSCAR DA SILVA, JAKSON COUTINHO FURTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(a) Sr.(a) Advogado(a) para manifestar-se nos termos do Art. 422 do CPP.

ARACRUZ-ES, 26 de fevereiro de 2025.
11/03/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
21/02/2025 17:08

Nomeado defensor dativo
20/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:32

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001237-86.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: TARANTINE OSCAR DA SILVA, JAKSON COUTINHO FURTADO Advogado do(a) REU: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS FELIPE - ES36973 Advogado do(a) REU: LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS - ES16934 DECISÃO Considerando a inércia do defensor dativo nomeado anteriormente, e, ainda, o fato de o acusado não ter constituir advogado, e diante da ausência de Defensor Público designado para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a).

FELIPE ALVES, OAB/ES 39.654, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu, TARANTINE OSCAR DA SILVA devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, se manifestar nos termos do art. 422 do CPP ARACRUZ-ES, 04 de fevereiro de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 12:59

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:52

Nomeado defensor dativo
04/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:52

Decorrido prazo de LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:29

Nomeado defensor dativo
14/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 04:47

Decorrido prazo de JAKSON COUTINHO FURTADO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:33

Decorrido prazo de TARANTINE OSCAR DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 00:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 01:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:54

Expedição de Mandado - intimação.
29/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/07/2024 21:43

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
03/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/02/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
27/02/2024 07:47

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
27/02/2024 07:47

Julgado procedente o pedido de TARANTINE OSCAR DA SILVA (REU) e JAKSON COUTINHO FURTADO (REU).
23/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:16

Expedição de Mandado - intimação.
21/02/2024 16:16

Expedição de Mandado - intimação.
21/02/2024 16:16

Expedição de Mandado - intimação.
21/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2024 14:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
21/02/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:23

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:34

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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