17/06/2025 04:37

Decorrido prazo de AMANDA CASTILHO SOUZA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:20

Publicado Mandado em 26/05/2025.
10/06/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 5000334-16.2021.8.08.0033 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) INTERESSADO: AMANDA CASTILHO SOUZA OFÍCIO / MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO SIRVA-SE, A PRESENTE DE OFÍCIO A FIM DE SOLICITAR o "CUMPRA-SE" no Mandado de Retificação de Registro Civil, a ser executado pelo Cartório de Registro Civil dessa Comarca, nos moldes inframencionados, nos termos do art. 109, §5º da lei 6.015 de 26 de dezembro de 1977.

MM.

Juiz(a) de Direito desta Comarca de Montanha-Vara Única, do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a a quem este couber por direito, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

DETERMINAR à/ao Sr(a).

Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de MONTANHA (SEDE), proceder à retificação do registro civil conforme determinado na sentença que transitou em julgado, bem como, dados a seguir transcritos e documentação anexa.

DADOS PARA RETIFICAÇÃO: Retificar, no assento de nascimento de AMANDA CASTILHO SOUZA, a data de seu nascimento, e onde consta 14/03/1987, passe a constar 14/11/1985 ANEXOS a) Cópia da Sentença; b) Cópia do Trânsito em Julgado; c) Cópia do despacho que deferiu a Assistência Judiciária, da petição inicial e documentos pessoais, necessários para a realização do ato.

MONTANHA-ES, data infra VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
21/05/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
21/02/2024 15:45

Juntada de Informações
21/02/2024 15:19

Transitado em Julgado em 27/01/2023 para AMANDA CASTILHO SOUZA - CPF: *20.***.*44-35 (INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
03/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 02:04

Decorrido prazo de ANDRE CARLETTO DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:32

Expedição de intimação eletrônica.
07/11/2022 14:32

Expedição de intimação eletrônica.
26/10/2022 13:37

Julgado procedente o pedido de AMANDA CASTILHO SOUZA - CPF: *20.***.*44-35 (INTERESSADO).
29/08/2022 18:15

Conclusos para julgamento
03/08/2022 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:19

Expedição de intimação eletrônica.
18/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:48

Conclusos para despacho
30/07/2021 13:46

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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