TJES - 0000054-45.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000054-45.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAYANE VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: CHRISTIANO FIDELMAN DE SA - ES27980 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado para ciência da DECISÃO de ID 73108191, a qual, designou audiência de instrução para o dia 23 de outubro de 2025, às 10h40min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva das testemunhas arroladas nos itens (1) a (4) da exordial acusatória (que são as mesmas da Defesa).
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado -
17/07/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 12:36
Expedição de Intimação - Diário.
-
17/07/2025 09:46
Juntada de Mandado - Citação
-
17/07/2025 09:16
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 08:32
Juntada de Mandado - Intimação
-
16/07/2025 10:36
Proferida Decisão Saneadora
-
16/07/2025 10:36
Recebida a denúncia contra RAYANE VIEIRA DE CARVALHO - CPF: *20.***.*02-81 (REU)
-
16/07/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:53
Expedição de Intimação - Diário.
-
15/07/2025 09:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/07/2025 20:20
Nomeado defensor dativo
-
14/07/2025 20:08
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 14:40
Decorrido prazo de RAYANE VIEIRA DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
29/06/2025 00:22
Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
-
29/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000054-45.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAYANE VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) REU: EDINILSON HENRIQUE DE MENEZES - ES38235 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico Dr.
Edinilson Henrique de Menezes (OAB/ES 38.235), para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, conforme ID 69823699.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
24/06/2025 14:29
Expedição de Intimação - Diário.
-
20/06/2025 00:51
Decorrido prazo de RAYANE VIEIRA DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 03:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:55
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
02/06/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
31/05/2025 17:48
Juntada de Mandado - Citação
-
29/05/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/05/2025 15:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/05/2025 15:32
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
27/05/2025 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000054-45.2025.8.08.0016 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: RAYANE VIEIRA DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para que se manifeste acerca dos autos.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
21/05/2025 14:39
Expedição de Intimação - Diário.
-
19/05/2025 09:53
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000502-34.2023.8.08.0001
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Jose Miguel Leite Ribeiro
Advogado: Rosangela Vieira Teixeira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 16/08/2023 00:00
Processo nº 0000467-42.2021.8.08.0002
Willyan Monteiro Muniz Teixeira
Estado do Espirito Santo
Advogado: Helton Monteiro Mendes
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/05/2021 00:00
Processo nº 5000479-13.2023.8.08.0030
Maria Vilanova dos Santos
Fundacao Renova
Advogado: Elias Tavares
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/01/2023 11:27
Processo nº 5001891-94.2023.8.08.0024
Marly da Penha de Oliveira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wagner Izoton Rocha
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 15/03/2025 15:41
Processo nº 5051298-35.2024.8.08.0024
Sabrina Machado Corti
Jabez Jayme Fabricio Pinto
Advogado: Aline Rocha Xavier
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 10/12/2024 16:08