09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000031-17.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAUAN PESSANHA DE OLIVEIRA Seguem anexos Ata do Termo de Audiência e Mídia.
08/07/2025 14:06

Expedição de Intimação - Diário.
08/07/2025 14:05

Expedição de Intimação - Diário.
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 14:00, Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
04/07/2025 16:45

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/07/2025 16:45

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
30/06/2025 17:20

Juntada de Alvará de Soltura
30/06/2025 17:12

Juntada de Alvará de Soltura
13/06/2025 00:49

Decorrido prazo de KAUAN PESSANHA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.
12/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000031-17.2025.8.08.0011 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: KAUAN PESSANHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: ADAIL GALLO DA SILVA - ES34054 DECISÃO Defesa Preliminar ID 68881291.

Tendo a Defesa arguido matéria que se confunde com o mérito e que demanda dilação probatória, RECEBO a denúncia, uma vez que observados os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como porque ausentes as hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal, na forma do artigo 55, §4º da Lei 11.343/06.

CITE(m)-SE.

Intimem-se.

Aguarde-se a AIJ.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 12:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/05/2025 12:54

Expedição de Intimação Diário.
21/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:10

Recebida a denúncia contra KAUAN PESSANHA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*94-09 (INVESTIGADO)
16/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:21

Desentranhado o documento
16/05/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de defesa prévia
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:33

Juntada de Sentença
08/04/2025 03:58

Decorrido prazo de ADALBERTO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 00:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:14

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 14:00, Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
06/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:51

Processo Inspecionado
29/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:17

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/01/2025 18:17

Juntada de Ofício

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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