26/06/2025 12:36

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA GAMA em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 29/05/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0002003-38.2020.8.08.0030 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOSE NOGUEIRA GAMA REQUERIDO: FABIO BAIOCO DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: SELMA SEGATO VIEIRA - ES11960 Advogado do(a) REQUERIDO: PETRIUS ABUD BELMOK - ES10514 DESPACHO 1.Ante a manifestação das partes, defiro o pedido de produção de prova oral pretendida, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas arroladas.

Assim, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para o dia 11/02/2026, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida. 2.

A audiência será realizada através da plataforma de videoconferência ZOOM. 2.1 Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.2 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.3 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.1'' e “2.2”, PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização deste Juízo para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3.

INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, do ato designado. 3.1.

Caso haja IMPOSSIBILIDADE de utilização de ferramentas eletrônicas ou DIFICULDADE qualquer para acessar à internet, as partes e patronos deverão informar por meio de petição até o prazo de 15 (quinze) dias úteis da realização do ato que comparecerão no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 3.2 Na hipótese de oitiva da parte (DEPOIMENTO PESSOAL), a serventia deverá promover a intimação pessoal, sob pena de confissão, na forma do §1º do art. 385 do CPC. 4.

ADVIRTO que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. 4.1 A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC.

Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso (item 2.2) à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.

Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. 4.2 Na forma do art. 455, §4º, I e II, do CPC, caso a parte pretenda que a intimação de testemunha seja realizada pelo Juízo, circunstância que será analisada pelo Magistrado, que deferirá ou não a diligência, deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis antes da audiência os motivos pelos quais não pode promover a intimação na forma do art. 455, “caput”, do CPC, a qualificação completa da testemunha (nome e endereço, por exemplo) e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (sms, e-mail, whatsapp ou outro meio similar). 4.3 Na hipótese do art. 455, §4º, III, IV e V, do CPC: a) a Secretaria deste Juízo expedirá mandado de intimação já contendo o link, ID e senha de acesso à sala virtual de audiência; b) deve o Oficial de Justiça advertir a testemunha sobre os efeitos de sua ausência no ato virtual; c) o oficial também deve cientificar a testemunha de que, caso haja impossibilidade de utilização de ferramentas eletrônicas ou dificuldade qualquer para acessar à internet, deverá a mesma comparecer no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 5.

Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, a fim de facilitar a comunicação com os mesmos. 6.

Diligencie-se.

LINHARES-ES, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 07:30

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 22:39

Processo Inspecionado
26/05/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 13:00, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA GAMA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
18/07/2023 04:08

Decorrido prazo de SELMA SEGATO VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:29

Decorrido prazo de PETRIUS ABUD BELMOK em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:18

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2023 15:17

Apensado ao processo 0000101-16.2021.8.08.0030

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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